Agência de Notícias

O Comitê de Governança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a XXXII Reunião de Análise Estratégica (RAE), com o objetivo de verificar os indicadores, as metas e as ações desenvolvidas com vistas ao aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário. O encontro ocorreu na segunda-feira (1º/9).  

“Sempre afirmo a importância dessa RAE. É importante estarmos todas as secretarias, assessorias, comissões reunidas vendo os números, vendo o desenrolar da nossa gestão, porque a gestão é de todos, não é só minha. A equipe toda trabalha para obter um resultado e, por isso, é muito bom estarmos presentes, ouvindo, trocando ideias, apresentando projetos”, afirmou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.   

Um dos destaques da reunião foi a apresentação e a aprovação pelo Comitê de Governança de projetos para integrar o portfólio estratégico da corte. Os projetos são os seguintes:   

• Implantação do eProc: novo sistema judicial que substituirá o PJe.  

• Sou Cidadão: regulariza documentação civil básica e tipagem sanguínea de crianças e adolescentes em acolhimento e em medidas socioeducativas.   

• Justiça em Rede: saneamento das pendências do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.  

Os projetos a seguir foram concluídos e tiveram seus resultados expostos no encontro: Laços Legais; Sem Dias, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça; e + Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.   

Durante a reunião, a Secretária de Planejamento e Orçamento do TJBA, Larissa Torquato, apresentou o percentual alcançado pelas unidades, no primeiro semestre, em relação às Metas Nacionais do Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Um dos destaques foi para a Meta 1 (julgar mais processos recebidos do que os distribuídos de 20/12/2024 a 19/12/2025), que está sendo cumprida.  

Na sequência, o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Santos, projetou alguns indicadores relacionados ao Justiça em Números. Ele destacou que o crescimento no número de processos novos deve ser menor do que o registrado em anos anteriores. “Em relação a casos novos, a gente vinha tendo um crescimento em torno de 10% a 12%. Este ano, devido à resolução dos executivos fiscais, o crescimento tem sido só em torno de 3%”, detalhou.   

Outra marca expressiva está na diminuição do número de processos pendentes, que deve registrar uma queda de 18% em 2025.   

Apesar de bons indicadores, a Secretaria de Planejamento e Orçamento reforçou a importância de empregar esforços na 2ª Semana de Sentenças e Baixas, que ocorrerá em outubro, para o alcance das Metas Nacionais. Em especial, o julgamento dos processos mais antigos da Meta 2 e de Improbidade Administrativa da Meta 4.