Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou o uso de uma nova ferramenta de cálculos judiciais, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir do sistema Laura, compartilhado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O projeto é resultado de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através do Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ). No âmbito do TJBA, foram mobilizados esforços conjuntos da Comissão Especial de Informática, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos de Tecnologia, da Coordenação dos Juizados Especiais e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização. 

A ferramenta está sendo ampliada e robustecida para abranger todos os tipos de cálculos processuais. Após aprimoramentos, os tribunais parceiros pretendem nacionalizar a ferramenta de cálculos Laura, disponibilizando para todos os tribunais que se interessarem. Em etapa futura, o sistema ganhará um módulo para usuários externos (advogados e partes). 

Para conduzir o processo de implantação gradual, nesta primeira etapa foram selecionadas seis unidades-piloto, nas quais os servidores são destacados pela boa gestão das ferramentas anteriores de cálculos e podem contribuir com o aprimoramento do sistema. A partir de 2026, será expandido a todas as unidades judiciárias. 

Até 19 de dezembro, a ferramenta estará em funcionamento apenas na 2ª, na 7ª e na 13ª Varas dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, na 5ª e na 7ª Varas dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Salvador, e na Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú. 

Um novo sistema de apoio para a realização dos cálculos judiciais é uma demanda de magistrados e servidores, em processo de aprimoramento desde 2019. 

Conforme informações do TJPE, a ferramenta é destinada a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. Seu papel é agilizar e otimizar o trabalho dos servidores, proporcionando maior rapidez e exatidão nas atividades burocráticas relacionadas a cálculos e custas processuais. O sistema pretende revolucionar os cálculos de liquidação e custas processuais.  

O nome do sistema homenageia Maria Laura Moura Mouzinho Leite Lopes, a primeira doutora em matemática do Brasil, nascida em Timbaúba, Pernambuco.