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Tribunal Pleno elege Ouvidor Judicial, membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial para o biênio 2026-2028 
19 de novembro de 2025 às 17:49
Tribunal Pleno elege Ouvidor Judicial, membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial para o biênio 2026-2028 

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu sua Mesa Diretora para o biênio 2026-2028, com o Desembargador José Rotondano escolhido como Presidente. Também foram eleitos os Desembargadores que exercerão o cargo de Ouvidor Judicial e os que serão membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial.  

Saiba mais: TJBA elege Mesa Diretora para o biênio 2026-2028  

Acesse as fotos da sessão 

O Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos foi eleito Ouvidor Judicial, com 37 votos. Concorreram ao cargo a Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, que será a Ouvidora Judicial Substituta, e Baltazar Miranda Saraiva.  

No pleito do Conselho da Magistratura, foram eleitos os Desembargadores Renato Ribeiro (Seções Cíveis) e Rita de Cássia Machado Magalhães (Seção Criminal). O Conselho, que possui caráter administrativo e disciplinar, é composto também pelos cinco integrantes da Mesa Diretora, totalizando sete membros. Os Desembargadores Cássio Miranda (Seções Cíveis) e Baltazar Miranda Saraiva (Seção Criminal) serão suplentes. 

Ainda foram definidos os integrantes do Órgão Especial. O colegiado é composto por 25 Desembargadores, sendo 13 vagas preenchidas pelo critério de antiguidade e 12 por eleição do Tribunal Pleno. Os cinco membros da Mesa Diretora integram o Órgão Especial.   

Composição do Órgão Especial (biênio 2026/2028):  

Membros por antiguidade  

Mario Alberto Simões Hirs  
Eserval Rocha  
Maria da Purificação da Silva  
Rosita Falcão de Almeida Maia  
José Cícero Landin Neto  
Carlos Roberto Santos Araújo 
Heloisa Pinto de Freitas Graddi  
Cynthia Maria Pina Resende  
Inez Maria Brito Santos Miranda  
Gardênia Pereira Duarte 
Nilson Soares Castelo Branco (Classe dos Advogados) 
Nágila Maria Sales Brito (Classe do Ministério Público) 
José Edivaldo Rocha Rotondano (Presidente) 

Membros eleitos  

Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente) 
Mário Augusto Albiani Alves Júnior (2º Vice-Presidente) 
Emílio Salomão Pinto Resedá (Corregedor-Geral) 
Pilar Célia Tobio Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial) 
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib  
Rolemberg José Araújo Costa 
Edson Ruy Bahiense Guimarães  
Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos  
Marielza Brandão Franco  
Raimundo Nonato Borges Braga 
Pedro Augusto Costa Guerra (Classe dos Advogados) 
Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (Classe do Ministério Público) 

Texto publicado: Ascom TJBA