Agência de Notícias

Com o intuito de combater o racismo estrutural presente no sistema de Justiça através do aperfeiçoamento da formação de profissionais do Direito acerca de identidades e assimetrias raciais, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá, durante o mês de setembro, o Curso de Extensão sobre Justiça e Equidade Racial à luz do Protocolo de Raça do CNJ.  

Destinado aos magistrados e servidores da Corte baiana, o curso acontecerá no formato híbrido, com inscrições através do SIEC.  Clique aqui para se inscrever. 

Programada para acontecer na tarde dessa segunda-feira (1º), a abertura do evento será marcada pela Aula Magna “Protocolo de Raça do CNJ”, conduzida pela Juíza  Andremara Santos, na sala 1 da Unicorp, com transmissão simultânea no canal do Poder Judiciário da Bahia. 

Na sequência, serão realizadas aulas em todas as segundas-feiras do mês de setembro, dando a possibilidade de participação no curso completo, que contempla oito aulas além da aula magna, ou na forma modular, onde os discentes poderão escolher módulos específicos para cursar. O percurso metodológico das aulas se dará a partir de exposição dialogada com apresentação de slides, dinâmicas de grupo, audição de músicas, exibição de trechos de vídeos/documentários e debate sobre cases. 

Confira a programação do curso abaixo: 

Aula 01 (08.09) – Sala 309 do Anexo II do TJBA 

• 9h-12h: Dra. Mabel Freitas – Educação Jurídica Antirracista e Justiça Epistêmica 

• 14h-17h: Dr. Lucas Gabriel Costa – Sistema Penal e Questões Raciais 

Aula 02 (15.09) – Sala de Aula 1 (Unicorp) 

• 9h-12h: Dr. Ilzver Matos – Crimes Ambientais e Justiça Racial 

• 14h-17h: Dra. Gabriela Ramos – Direito do Trabalho e Justiça Racial 

Aula 03 (22.09) – Sala 309 do Anexo II do TJBA 

• 9h-12h: Dr. Samuel Vida – Constitucionalismo e Relações Étnico-Raciais 

• 14h-17h: Dra. Johanna Monagreda – Racismo Algorítmico nas Plataformas e Redes  

Aula 04 (29.09) Sala de Aula 1 (Unicorp) 

• 9h-12h: Dr. Felipe Estrela – Racismo Religioso e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais 

• 14h-17h: Dr. Sérgio São Bernardo – Racismo nas Relações de Consumo 

CIDIS – Evidenciando o compromisso do TJBA com o enfrentamento das desigualdades, a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA (CIDIS), presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, tem como atribuições fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar pelo respeito aos Direitos Humanos.  

Entre as ações, a Comissão responde pelo desenvolvimento e articulação interna e externa do TJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos; proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.