Agência de Notícias

Nesta sexta-feira (14), a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) promoveu, em sua sede, a palestra “Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em face de Magistradas e Servidoras”, com a presença de desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as).  

A iniciativa busca atender à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 102/2021 e à Portaria nº 411/2024 (Prêmio CNJ de Qualidade), no que tange à adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.   

Para a Desembargadora Nágila Brito – Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA –, “quem faz o Tribunal são os juízes e as juízas e, principalmente, as servidoras. É importante falar do quanto nós precisamos delas e quanto elas podem contar conosco, principalmente para implementar um protocolo que visa evitar a violência doméstica familiar em todos os seus aspectos”.  

No curso, as participantes foram convocadas a contribuírem para a melhoria do protocolo em construção no Judiciário baiano de proteção para magistradas e servidoras. “Essa palestra é para que as servidoras e as juízas entendam que tem um canal e que o TJBA, também, é um instrumento de proteção para elas e para que elas possam sair dessa situação de violência. A violência contra uma mulher servidora do Judiciário é, também, uma violência contra a própria Justiça”, afirmou a Coordenadora-Geral da Unicorp, Juíza Isabella Lago. 

A consultora e formadora pedagógica Régia Mabel da Silva Freitas, integrante do Fórum Permanente de Violências contra as Mulheres do TJBA, contribuiu para a formação com uma palestra sobre a importância dos protocolos internos de proteção das mulheres do Judiciário. “O que a gente precisa entender é que essa palestra é uma palestra de prevenção. Então, a gente está aqui, sim, para acolher denúncias e tomar todas as ações que forem necessárias durante todo o processo. Mas, muito antes disso, é entender que essa mulher precisa ser ouvida, respeitada em sua subjetividade e, principalmente, valorizar as suas idiossincrasias”, destacou Mabel Freitas.   

Descrição da imagem: mulheres sentadas em círculo diante da Desembargadora Nágila Brito, que está em pé falando para elas, da juíza Isabella Lago e da professora e consultora Mabel Freitas [fim da descrição]. 

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