Agência de Notícias

Com a presença do governador em exercício, desembargador Eserval Rocha, o Tribunal de Justiça lançou, na tarde de hoje (31), o serviço de emissão da 1ª via do Registro de Nascimento no posto Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), da unidade do SAC de Cajazeiras.

A iniciativa, ainda na condição de projeto-piloto, pretende diminuir o grande fluxo de pessoas que se dirigem aos cartórios extrajudiciais para receber o documento.

No posto, o pai ou a mãe da criança, ou uma pessoa interessada, faz a solicitação do registro, fornecendo informações que serão digitalizadas e enviadas a um cartório. Cinco dias depois, basta retornar ao SAC, que fará a entrega da chamada primeira via da certidão de nascimento. A segunda via continuará sendo emitida, neste primeiro momento, exclusivamente pelo cartório. O funcionamento do SAJ será das 7 às 15 horas.

O corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, disse que o Tribunal vai estender o serviço aos demais postos do SAC, “crescendo na direção cidadão”.

Logos após a rápida solenidade de lançamento do serviço, dois pais foram utilizar o serviço. O primeiro, Aguiel Silva, 28 anos, registrou a segunda filha, com um mês de nascida; o segundo, Kleber Barreto, 23 anos, foi buscar o registro da sua primeira filha, com menos de um mês de vida. O governador em exercício, Eserval Rocha, entregou-lhe o Registro de Nascimento.

A retirada do Registro de Nascimento no posto do SAJ/SAC de Cajazeiras foi enaltecida pelos secretários da Administração, Edelvino Góes. “Estamos retornando com um serviço de alto valor, de importância para o combate ao sub-registro”, disse. O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, destacou o serviço prestado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Secretaria de Administração.

Também estiveram presentes à inauguração a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga, magistrados e servidores.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Agecom