Agência de Notícias

Durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, diversas unidades judiciais da Bahia se mobilizaram em atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ocorre três vezes ao ano — em março, agosto e novembro. 

Em Vitória da Conquista, a 1ª e a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher promoveram, em parceria, uma ampla programação voltada ao enfrentamento da violência de gênero. A iniciativa contou com roda de conversa envolvendo a Ronda Maria da Penha, a Patrulha Preventiva, a Defensoria Pública, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Ministério Público. Além dos debates, foram disponibilizados serviços de saúde e cidadania, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, massagens, exames para detecção de ISTs e cadastro de currículos. A programação também incluiu a exposição “Vozes das Pretas”, que deu visibilidade às narrativas e experiências de mulheres negras.

A semana foi concluída com a inauguração do Núcleo VIVA, parceria entre a 1a Vara e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), reunindo autoridades locais, representantes do sistema de justiça e movimentos sociais.

Já em Juazeiro, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além das 30 audiências de acolhimento, ofereceram serviços de orientação processual, psicológica e social em parceria com o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Também foram realizadas 32 audiências de instrução, além de visita institucional do magistrado à DEAM e reuniões com a Ronda Maria da Penha e a Prefeitura, voltadas à definição de metas e ações conjuntas no enfrentamento da violência doméstica. 

Na capital, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Salvador desenvolveu uma ação especial na Casa Abrigo “Casa das Pérolas”, localizada no Subúrbio Ferroviário. A iniciativa ocorreu no dia 21 de agosto e reuniu a equipe multidisciplinar da Vara, juntamente com assistente social e psicólogo do abrigo, em um momento de doações e roda de conversa com as mulheres acolhidas. O encontro teve como foco o Agosto Lilás e o fortalecimento da autonomia feminina, promovendo diálogo, acolhimento e troca de experiências. 

Ainda em Salvador, a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar organizou uma ação de acolhimento no dia 20 de agosto, reunindo mulheres atendidas pela unidade. O evento contou com palestras, participação da ONG “Ampara Mulher”, do Programa Alerta Salvador e do grupo terapêutico Veredas Femininas. Parceiros como o Grupo Boticário proporcionaram momentos de resgate da autoestima e oportunidades de atuação profissional, enquanto o SENAC disponibilizou cursos gratuitos, incentivando a autonomia econômica das participantes. 

Também em Salvador, a 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar promoveu, na Casa da Mulher Brasileira, o “Encontro entre Mulheres”. O evento reuniu vítimas de violência atendidas pela Vara e pela rede de apoio, oferecendo oficinas de automaquiagem, alongamento, respiração e arteterapia. A programação foi encerrada com uma dinâmica conduzida por psicólogas voluntárias do TJBA, que estimularam a expressão de sentimentos e emoções em cartazes coletivos, destacando palavras como união, coragem, resiliência e esperança, em um momento de acolhimento e fortalecimento. 

O encerramento da Semana na capital contou com uma ação especial da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Salvador, que promoveu um encontro com cerca de 30 mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Conduzido pela juíza titular Ana Cláudia de Jesus Souza, o evento proporcionou um espaço de diálogo e esclarecimento, no qual as participantes puderam conhecer a equipe da unidade, receber informações sobre seus direitos e compreender melhor o trâmite processual de seus casos. Foram exibidos vídeos institucionais da Defensoria Pública, do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio e do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, demonstrando a atuação integrada da rede de proteção. Um dos momentos mais significativos foi a apresentação das psicólogas Emily e Naíne, do setor psicossocial da Vara, que destacaram a importância do acompanhamento psicológico e incentivaram a participação das mulheres em grupos reflexivos. 

Com essas ações, as unidades judiciais baianas reafirmaram seu compromisso não apenas com o julgamento dos processos, mas também com o acolhimento, a conscientização e a promoção da autonomia das mulheres, elementos fundamentais para romper o ciclo da violência e construir uma cultura de paz.