Agência de Notícias

Durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, diversas unidades judiciais da Bahia se mobilizaram em atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ocorre três vezes ao ano — em março, agosto e novembro. 

Em Vitória da Conquista, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realizou uma ampla programação, que incluiu roda de conversa com a Ronda Maria da Penha, Patrulha Preventiva, Defensoria Pública, DEAM e Ministério Público. Além das discussões, foram oferecidos serviços de saúde e cidadania, como aferição de pressão arterial, glicemia, massagem, detecção de ISTs e banco de currículos. A exposição “Vozes das Pretas” deu visibilidade às narrativas de mulheres negras, e a semana foi concluída com a inauguração do Núcleo VIVA, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), reunindo autoridades locais, representantes do sistema de justiça e movimentos sociais. 

Já em Juazeiro, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além das 30 audiências de acolhimento, ofereceram serviços de orientação processual, psicológica e social em parceria com o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Também foram realizadas 32 audiências de instrução, além de visita institucional do magistrado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e reuniões com a Ronda Maria da Penha e a Prefeitura, voltadas à definição de metas e ações conjuntas no enfrentamento da violência doméstica. 

Na capital, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Salvador desenvolveu uma ação especial na Casa Abrigo “Casa das Pérolas”, localizada no Subúrbio Ferroviário. A iniciativa ocorreu no dia 21 de agosto e reuniu a equipe multidisciplinar da Vara, juntamente com assistente social e psicólogo do abrigo, em um momento de doações e roda de conversa com as mulheres acolhidas. O encontro teve como foco o Agosto Lilás e o fortalecimento da autonomia feminina, promovendo diálogo, acolhimento e troca de experiências. 

Ainda em Salvador, a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar organizou uma ação de acolhimento no dia 20 de agosto, reunindo mulheres atendidas pela unidade. O evento contou com palestras, participação da ONG “Ampara Mulher”, do Programa Alerta Salvador e do grupo terapêutico Veredas Femininas. Parceiros como o Grupo Boticário proporcionaram momentos de resgate da autoestima e oportunidades de atuação profissional, enquanto o SENAC disponibilizou cursos gratuitos, incentivando a autonomia econômica das participantes. 

Também em Salvador, a 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar promoveu, na Casa da Mulher Brasileira, o “Encontro entre Mulheres”. O evento reuniu vítimas de violência atendidas pela Vara e pela rede de apoio, oferecendo oficinas de automaquiagem, alongamento, respiração e arteterapia. A programação foi encerrada com uma dinâmica conduzida por psicólogas voluntárias do TJBA, que estimularam a expressão de sentimentos e emoções em cartazes coletivos, destacando palavras como união, coragem, resiliência e esperança, em um momento de acolhimento e fortalecimento. 

O encerramento da Semana na capital contou com uma ação especial da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, que promoveu um encontro com cerca de 30 mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Conduzido pela juíza titular Ana Cláudia de Jesus Souza, o evento proporcionou um espaço de diálogo e esclarecimento, no qual as participantes puderam conhecer a equipe da unidade, receber informações sobre seus direitos e compreender melhor o trâmite processual de seus casos. Foram exibidos vídeos institucionais da Defensoria Pública, do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio e do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, demonstrando a atuação integrada da rede de proteção. Um dos momentos mais significativos foi a apresentação das psicólogas Emily e Naíne, do setor psicossocial da Vara, que destacaram a importância do acompanhamento psicológico e incentivaram a participação das mulheres em grupos reflexivos. 

Com essas ações, as unidades judiciais baianas reafirmaram seu compromisso não apenas com o julgamento dos processos, mas também com o acolhimento, a conscientização e a promoção da autonomia das mulheres, elementos fundamentais para romper o ciclo da violência e construir uma cultura de paz.