29 de outubro de 2008 às 15:05
PAUTA DE JULGAMENTO
FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA 5ª CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2008, INICIANDO-SE ÀS 8:30 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª AVENIDA,CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.
ATENÇÃO
O SISTEMA SAIPRO NÃO PREFERENCIOU OS ADIADOS COMO DEVERIA SER, CONFORME DETERMINAÇÃO DO RITJBA
1 – APELAÇÃO – 13659-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARLUS MONT´ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: MARLUS MONT´ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
APELADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARIA DAS GRAÇAS A MOURA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 55142-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO
AGRAVADO: IVES HENRIQUE RESENDE MOREIRA
ADVOGADO: MATHEUS COSTA PEREIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 20736-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS
AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO RODRIGUES
AGRAVANTE: EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS
AGRAVANTE: SIEGFRID FRAZAO KEYSSELT
AGRAVANTE: SILVINO BERLINK MORAES
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
4 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 44169-3/2008
COMARCA: IBIRAPITANGA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: ROSA SANTANA SILVA
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
5 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 44194-2/2008
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
6 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 44170-0/2008
COMARCA: IBIRAPITANGA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
7 – APELAÇÃO – 26602-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: LL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO CAYMMI
ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
8 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 44225-5/2008
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE: DJALMA BULHOES BARRETO
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
9 – REEXAME NECESSÁRIO – 29075-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ROBERTA UANÚS PEREZ
ADVOGADO: VICTOR PASSOS SANTOS
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
INTERESSADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
10 – REEXAME NECESSÁRIO – 57397-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: TIC – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELDER SANTOS VERÇOSA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 65295-6/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: ELLEN ANTUNES DE CARVALHO
ADVOGADO: BENEDITO CARLOS DA SILVA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO SAPIENZA
ADVOGADO: JACQUELINE SILVA PAIVA
ADVOGADO: FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA VALENÇA GOIS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 39454-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: CARLEONE FERREIRA NETO
ADVOGADO: ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO DA SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 47247-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: LILIAN OLIVEIRA ARAUJO
AGRAVANTE: KARLA CHRISTIANE RIBEIRO TANAN
ADVOGADO: PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA
AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA IVONE SOUZA ROCHA
PROCURADORA DO ESTADO: MARIA SALES VIEIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 50130-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: AUGUSTO SAVIO CERQUEIRA A BARRETO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
AGRAVADO: WILLIAM RICARDO TELES DA CONCEICAO
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDÉ
ADVOGADO: CRISTIANE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: APARECIDA DO ROSARIO FELIX
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 52709-3/2008
COMARCA: ALAGOINHAS
VARA: 3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DANIELA SANTOS ROCHA DE SOUZA
AGRAVADO: BANCO ITAU S/A
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 41573-9/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: TIANA CAMARDELLI MATOS
ADVOGADO: ARCHIMEDES CUSTÓDIO ALMADA DE MELLO JÚNIOR
AGRAVADO: MARCIO PINTO VALADAO DA SILVA
ADVOGADO: HELVIA DE ANDRADE TORRES
ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTUS CARMO
ADVOGADO: MOACYR DE MOURA FREITAS
ADVOGADO: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
17 – APELAÇÃO – 48704-8/2006
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: R ANDRADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
APELADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
18 – APELAÇÃO – 51426-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PRO-SAUDE FORNECEDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO: RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 52268-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: EDENILTON DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 48440-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: LUIS ALBERTO MORAES LOBO
ADVOGADO: MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES
AGRAVADO: SORAIA BORGES MOREIRA
ADVOGADO: RUY SANDES LEAL JUNIOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
21 – APELAÇÃO – 66527-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PNEUSERVICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI
ADVOGADO: SANDRA CATARINA SILVA SALGADO COSTA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
22 – APELAÇÃO – 10565-5/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 8ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
APELADO: MARTINIANO PINTO
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
23 – APELAÇÃO – 3872-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES
ADVOGADO: LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
24 – APELAÇÃO – 7104-0/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
25 – APELAÇÃO – 18821-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
ADVOGADO: EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
26 – APELAÇÃO – 48703-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: M S MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RODRIGO COSTA BARBOSA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
27 – APELAÇÃO – 30330-8/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZÊNIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
APELADO: EMPI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: MARLISSON MARCEL DA CRUZ SANTOS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
28 – APELAÇÃO – 48990-1/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA
ADVOGADO: DANIEL GOMES BRITO
ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA OITAVEN FIGUEIREDO
ESTAGIARIO: MARIANA CARVALHO FRAGA
ESTAGIARIO: CLAUDIA DA CRUZ SANTOS
APELADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DO ESTADO: ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
29 – APELAÇÃO – 33986-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA
ADVOGADO: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
30 – APELAÇÃO – 37823-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: METALCASTRO ESTRUTURAS E MECANIZAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
31 – REEXAME NECESSÁRIO – 8202-7/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CIVEL
INTERESSADO: LUIS ALBERTO PEREIRA CHAVES
ADVOGADO: MARCO POLO GOMES DOS REIS
INTERESSADO: AGERBA – AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COM DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: LÊDA MASCARENHAS MAGALHÃES
PROCURADORA DE JUSTIÇA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
32 – REEXAME NECESSÁRIO – 24323-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO DE LIMINAR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CIVEL
INTERESSADO: EDIVALDO DIAS PATEZ
ADVOGADO: MARCO POLO GOMES DOS REIS
INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO DA AGENCIA ESTADUAL DE REGUL DE SERV PUBL DE ENERG TRANS E COMUN DA BAHIA – AGERBA
PROCURADOR JURIDICO: ANTONIO MUTTI DE CARVALHO FILHO
PROCURADOR JURIDICO: LEDA MASCARENHAS MAGALHAES
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA VALENÇA GÓIS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
33 – APELAÇÃO – 49304-0/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CUNHA GUEDES e CIA LTDA
ADVOGADO: TÂNIA MARIA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
34 – APELAÇÃO – 51428-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO DIDONÉ
ADVOGADO: VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO
APELADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENE RIBEIRO
RELATOR(A): DESA VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
35 – APELAÇÃO – 48051-6/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ROSA CARMEM LORENZO MARTINEZ
ADVOGADO: HELIO VEIGA PEIXOTO
APELADO: IPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR
ADVOGADO: DILSON DE SOUZA ALVES JÚNIOR
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA VALENÇA GÓIS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
36 – APELAÇÃO – 13331-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
APELADO: IVAN CARLOS SILVEIRA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
37 – APELAÇÃO – 35417-4/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOAO NERY SACRAMENTO PAIXAO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CLEONICE DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA NADJA DE CARVALHO ESTEVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMÃO PINTO RESEDA
38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 52079-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DEFENSOR PUBLICO: EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS E CARMELIA MARIA ALENCAR
AGRAVANTE: URO´S CENTRO DE UROLOGIA DA BAHIA LTDA(CENTRO DE TRATAMENTO DE CALCULO RENAL CLEMENTE MARIANI)
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS NERI ALMEIDA
AGRAVADO: ANTONIO MARCO DIAS DA COSTA,POR SI E REP. DIEGO MAGNO E ISRAEL DIAS DA COSTA
AGRAVADO: NAILTON GONCALVES DOS SANTOS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
39 – APELAÇÃO – 54829-5/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CLARICE ALCIDES DA ROCHA
APELANTE: JOAO FIALHO
APELANTE: DEMERVAL BITTENCOURT
ADVOGADO: ANTONIA CLARET NASCIMENTO
APELADO: IPS – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR
ADVOGADO: GEORGE FRAGOSO MODESTO JÚNIOR
ADVOGADO: DILSON SOUZA ALVES JÚNIOR
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMÃO PINTO RESEDA
40 – APELAÇÃO – 46508-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
APELADO: JOAO DE JESUS SOARES
PROCURADORA DE JUSTIÇA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
41 – REEXAME NECESSÁRIO – 46186-7/2008
COMARCA: NOVA FATIMA
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE NOVA FATIMA
INTERESSADO: ALEXANDRO MAIA DOS SANTOS
ADVOGADO: SABINO GONÇALVES DE LIMA NETO
INTERESSADO: REGINA SELIA DE OLIVEIRA CUNHA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ILONA MÁRCIA REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 6106-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: JEODENI VILAS BOAS LIMA
ADVOGADO: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO
AGRAVADO: TATIANA VASCONCELOS FONTENELLE LIMA
ADVOGADO: AGBERTO PITHON BARRETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 25982-0/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: SUAREZ INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ
ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANDERSON SOUZA BARROSO, ROSANA BARBOSA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 51028-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ESTAGIARIO: RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO
AGRAVADO: VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA
ESTAGIARIO: JOSELITO FREITAS DE SOUZA
ESTAGIARIO: GILBERTO AZEVEDO DA SILVA
ESTAGIARIO: GUARACI ALEXANDRE ROSARIO DO NASCIMENTO
ESTAGIARIO: ALINE XAVIER
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
45 – APELAÇÃO – 58361-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: GUSTAVO ANTONIO JONDE MONTEIRO
APELADO: NILTON REGIS MASCARENHAS
APELADO: HEVERTON SOUZA TOSTA
APELADO: ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO
APELADO: CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMAO SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
46 – APELAÇÃO – 35170-0/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: MASSA FALIDA DE LUDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COM. S/A – CASAS PERNAMBUCANAS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
47 – APELAÇÃO – 26229-4/2002
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT
APELADO: LABORATORIO DIRCEU FERREIRA LTDA
ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
48 – APELAÇÃO – 12922-2/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAUJO
APELADO: ANTONIO ROQUE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
49 – APELAÇÃO – 19749-8/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA
ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES DE OLIVEIRA
APELADO: MILCO S/A
ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
50 – APELAÇÃO – 39128-7/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOAO DEODATO MUNIZ DE OLIVEIRA
APELADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA
ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES
51 – REEXAME NECESSÁRIO – 21845-6/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA BARRETO NEVES
INTERESSADO: BAHIASAT COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: DANIELA ALVES PEREIRA
INTERESSADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
52 – REEXAME NECESSÁRIO – 28237-7/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: BAHIASAT COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: DANIELA ALVES PEREIRA
ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA BARRETO NEVES
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
53 – APELAÇÃO – 33450-7/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE
APELADO: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
54 – REEXAME NECESSÁRIO – 30931-1/2006
COMARCA: SALVADOR
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FERNANDA DUARTE ALMEIDA
INTERESSADO: CONCIC ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS TABOADA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
55 – APELAÇÃO – 34634-3/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CUNHA GUEDES e CIA LTDA
ADVOGADO: TÂNIA MARIA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOELMA SANTOS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
56 – APELAÇÃO – 37151-9/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
57 – APELAÇÃO – 50594-7/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JEQUITAIA TECIDOS LTDA
ADVOGADO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
58 – APELAÇÃO – 50793-6/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: ALCIDES DINIZ GONÇALVES NETO
ADVOGADO: WELLINGTON CERQUEIRA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL CARRERA FREITAS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
59 – APELAÇÃO – 52465-9/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: MASSA FALIDA DE PERNAMBUCANAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A – CASAS PERNAMBUCANAS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
60 – APELAÇÃO – 55156-6/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: BANCO ITAÚ S.A.
ADVOGADO: DANIEL PEREIRA BELLO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
61 – APELAÇÃO – 5341-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANNA BEATRIZ PASSOS
APELADO: JOSILDO DO SACRAMENTO MORAES
APELADO: REGINALDO MORAES DAS VIRGENS
APELADO: JOSEVALDO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
62 – CAUTELAR INOMINADA – 17034-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: J. P. ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
REQUERIDO: YANSA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ
ADVOGADO: FREDIE DIDIER JR.
ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
63 – APELAÇÃO – 30939-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª VARA CÍVEL
APELANTE: PRISMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
ADVOGADO: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
APELANTE: J.P. ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
APELADO: YANSA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: FREDIE DIDIER JR.
ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
64 – APELAÇÃO – 44069-5/2007
COMARCA: GANDU
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: AUREA GUILHERME DOS SANTOS
APELANTE: TEREZINHA DE JESUS SANTOS
APELANTE: ELENITA MARIA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: KITIAN RIBEIRO
APELADO: ANTONIO SANTANA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TEOLANDIA
ADVOGADO: MANOEL GUIMARÃES NUNES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
65 – APELAÇÃO – 49039-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
APELADO: LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
66 – APELAÇÃO – 51482-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
APELADO: CHECON – DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA.
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
67 – APELAÇÃO – 64149-7/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FIAT – CONSORCIO
ADVOGADO: ÁGUEDA VÉRAS DE MACEDO
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: HUGO CESAR FIDELIS TEIXEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS
APELADO: WILSON NASCIMENTO LOPES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
68 – APELAÇÃO – 10095-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ESTAGIARIO: JULIANA DA SILVA COIMBRA
APELADO: MARILIA ROSA PORTELA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
69 – APELAÇÃO – 11223-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: JIVANILDO JESUS DE ALMEIDA
APELADO: JONAS DIAS BARBOSA
APELADO: JOSE PIRES DOS SANTOS
APELADO: RAEL ALVES DE JESUS
APELADO: CLAUDENICE MOREIRA DE ALMEIDA
APELADO: CLIDENOR DE JESUS OLIVEIRA
APELADO: COSME EVERALDINO OLIVEIRA DOS SANTOS
APELADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BITENCOURT
APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO BARRETO
APELADO: CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 12926-4/2008
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RITA LUISE VELANES PINHEIRO
ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG
AGRAVADO: MONTANA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA
ADVOGADO: SANDRO GOMES FERREIRA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
71 – APELAÇÃO – 22753-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 24ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
APELADO: CLAUDIO BONFIM BORGES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
72 – APELAÇÃO – 24690-3/2008
COMARCA: APORÁ
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: LUCIANA MASCARENHAS NUNES
APELADO: IVO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
73 – APELAÇÃO – 24723-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: SINARA STAEL LADEIA LEDO
APELADO: MYRIAM CELESTE PRADO TEIXEIRA DA SILVA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
74 – APELAÇÃO – 26611-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ITAUCRED-AUTOBANK
ADVOGADO: ÁGUEDA VÉRAS DE MACEDO
APELADO: LUCIANO SAND DOART
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
75 – APELAÇÃO – 32248-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 24ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOAO FLAVIO RIBEIRO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES
ADVOGADO: ANDREZA ZANUSSI BARRETO
ADVOGADO: ROBERTO GUENDA
APELADO: RICARDO SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
76 – APELAÇÃO – 41072-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CÍVEL
APELADO: BANCO DIBENS S/A
APELANTE: ANA ALICE SILVA NUNES
ADVOGADO: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 53307-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: FBF – FEDERACAO BAHIANA DE FUTEBOL
ADVOGADO: SERGIO COUTO
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EVELIN DIAS DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 28 DE OUTUBRO DE 2008.
BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA
