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Veja o que é preciso para o casamento civil
16 de novembro de 2009 às 9:56

O Fórum Ruy Barbosa realiza perto de 500 casamentos por mês e, até dizerem “sim” ao juiz e assinar os papéis, os noivos não passam apenas pelo envolvimento emocional. Existem questões burocráticas no encaminhamento da documentação que requerem tempo e atenção para que tudo corra bem.

O primeiro passo, informa a oficiala do Cartório do Pilar, Amélia Galrão, é se dirigir ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais correspondente ao bairro onde um dos dois reside, levando cópia autenticada da certidão de nascimento atualizada, cédula de identidade e comprovante de residência.

Se a pessoa é divorciada ou viúva, é preciso apresentar cópia autenticada da certidão do casamento anterior e cópia da averbação de divórcio, ou da certidão de óbito do cônjuge. Após a entrega dos documentos, é preciso ficar atento à tramitação dos proclamas, que leva cerca de 90 dias, e a publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Para oferecer mais conforto aos noivos e convidados, atualmente, a Justiça faz as cerimônias no Campus da Pupileira, da Santa Casa de Misericórdia, para aqueles que deram entrada nos papéis em um dos 17 cartórios de registro civil de Salvador, informa Elzimar Guimarães, o funcionário da administração do Fórum Ruy Barbosa encarregado da organização dos casamentos – cerca de 450/mês, oficializados por um juiz de Vara de Família, um oficial de registro civil e duas testemunhas.

Ao invés do tradicional mês de maio, Guimarães conta que o maior número de matrimônios ocorre em dezembro e janeiro, “porque é neste período que as famílias dispõem de mais recursos financeiros, por conta do 13º salário”. Com a experiência do contato com os noivos, ele diz que no caso dos casais que convivem juntos, antes da oficialização civil, “a celebração do juiz dá a eles a sensação de maior compromisso e segurança”.

Thiene Serra Varjão e Marcos Varjão, que se casaram na última terça-feira, era um desses casos e decidiram oficializar o relacionamento no civil após o nascimento da filha, há oito meses. “Resolvemos casar para que nossa filha tenha uma família diante da lei, com todos os direitos que isso acarreta”, afirma ela. Eles fizeram o casamento de número 4.500 de 2009 celebrado pela Justiça em Salvador.