Agência de Notícias

Magistrados e servidores da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, no oeste do estado, sob a titularidade do Juiz Ricardo Costa e Silva, têm desenvolvido diversas práticas com o objetivo de contribuir para a organização cartorária das ações que tramitam na unidade. Todos os processos foram migrados do Sistema SAJ para o PJE, inclusive os relativos a atos infracionais, o que possibilita ao Ministério Público protocolar as ações, desafogando o sistema de distribuição processual.

Além disso, os processos foram etiquetados de maneira que facilitam a localização e a visualização de quais ações são urgentes, como é o exemplo das ações de saúde, que a depender do caso, incorram no risco à vida da criança ou adolescente.

O etiquetamento facilitou, também, a localização de processos específicos no PJe, conforme destacou o Juiz Ricardo Costa e Silva, em ofício encaminhado à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia. O Magistrado comentou que o PJe não possui na sua estrutura básica o sistema de “prateleiras”, como nos feitos físicos, o que está sendo contornado com o etiquetamento.

Dentre as práticas desenvolvidas pela unidade, para melhoria organizacional, cita-se também a formatação de tabelas de controle de gastos de valores bloqueados do estado e do município, e de controle processual, principalmente, nas ações que envolvem criança acolhida; a divisão das ações que incluem crianças em suspensão e destituição de poder familiar e medida de proteção, possibilitando um atendimento personalizado em determinadas situações; e a criação de planilhas de acompanhamento dos acolhidos, permitindo visualizar a situação atualizada de cada abrigado.