Agência de Notícias

A Vara de Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu um importante passo rumo à modernização e digitalizou quase todo o seu acervo processual. Os cerca de 1.800 processos que tramitam na vara foram transformados em processos digitais, restando apenas poucos autos físicos, o que resulta em agilidade nas movimentações e trâmite processuais e diminuição dos gastos na unidade.

Por dia, a Vara de Auditoria Militar recebe cerca de 25 processos, todos ajuizados eletronicamente. Desta forma, as ações de crimes militares já são iniciadas de maneira digital.

Auditoria Militar
A Vara de Auditoria Militar julga os militares estaduais, quando da prática de crimes militares, e as ações judiciais contra atos disciplinares militares. Em 2012, o TJBA inaugurou a galeria de ex-juízes auditores da Justiça Militar e lançou a Cartilha da Justiça Militar na unidade, que fica localizada na Baixa do Bonfim, em Salvador.

A cartilha fala sobre a história da Justiça Militar no Brasil e no mundo, além de explicar o crime militar, a hierarquia na Polícia Militar, bem como as legislações específicas da Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual.

Clique aqui para visualizar a Cartilha da Justiça Militar.

Texto: Ascom TJBA