Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará a inauguração de uma Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar, no dia 25 de setembro, às 11h. A unidade fica localizada na Avenida Dendezeiros, nº 187, Bonfim, em Salvador. 

A nova Sala Passiva, única na Bahia com formato híbrido para atendimentos cíveis e criminais, representa um importante avanço no acesso à Justiça, oferecendo suporte para participação em audiências virtuais, acesso ao Balcão Virtual e consulta de informações processuais. Essa iniciativa atende à necessidade de demanda da população e contribui para a segurança pública do Estado. 

A Vara de Auditoria Militar é um juízo especializado, com competência para processar e julgar os militares do estado nos crimes militares definidos em lei, além de atuar nas ações judiciais contra atos disciplinares praticados por oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em todo o território baiano. 

Com a inauguração, o Judiciário baiano passará a contar com 206 Salas Passivas em funcionamento, ampliando as possibilidades de inclusão digital e facilitando o acesso dos cidadãos ao serviço judiciário, reduzindo custos e deslocamentos. Atualmente, a capital conta com duas: uma no Fórum Ruy Barbosa e uma no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Fórum Regional do Imbuí).   

A equipe responsável pela Sala Passiva é composta pelo Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, pelo diretor de secretaria Daniel Boaventura Ferreira e pela assessora Leila Lima Costa. 

Essa iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a modernização e a ampliação do acesso à Justiça, diretrizes da gestão da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.