Agência de Notícias

Exclusivas para os integrantes do Poder Judiciário até o dia 15 de setembro, as inscrições para o XVII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) estão abertas. Programada para ocorrer entre 10 e 14 de novembro, a edição deste ano será realizada em São Luís e tem como tema central “Como a educação e a comunicação podem ser eficazes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres?”. 

As inscrições seguem dois prazos distintos: 

• 01 a 15 de setembro – exclusivo para integrantes do Poder Judiciário; 

• 16 a 30 de setembro – aberto ao público em geral. 

Destinado a magistrados(as), equipes multidisciplinares e integrantes da rede de enfrentamento à violência, interessados devem preencher o formulário disponível no site do TJMA. 

Com o intuito de debater a participação da magistratura na implementação de medidas que aumentem e qualifiquem o acesso à justiça de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a programação dessa edição contempla grupos temáticos, oficinas e espaços para apresentação de boas práticas no âmbito do Judiciário e das políticas públicas de proteção às mulheres. 

O Fonavid é considerado o principal espaço nacional de discussão técnica e construção coletiva para o fortalecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Ao longo de sua trajetória, o Fórum tem contribuído para uniformizar procedimentos, aprimorar a atuação de magistrados e equipes multidisciplinares, além de fomentar a integração da rede de enfrentamento à violência doméstica. 

Nesta edição, o foco na educação e na comunicação reflete a necessidade de estratégias eficazes de prevenção e sensibilização social, ampliando a consciência coletiva e fortalecendo a proteção das mulheres.