Agência de Notícias

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Assim, nesta segunda-feira (16) tem início a XVIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar a abertura da ação, que acontece até sexta-feira (20), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove uma live. Os temas das palestras são: “Os desafios do judiciário diante do machismo estrutural” e o “O novo crime de perseguição”.

O evento será transmitido no canal do YouTube do PJBA, às 14h, tendo como Moderadora a Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do PJBA, os palestrantes serão o Juiz, também do Tribunal baiano, Ricardo Schmitt, e Advogada e Professora Thaize de Carvalho.

Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero é o objetivo da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Iniciado em março de 2015, a Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.