Agência de Notícias

A 13ª edição da Revista Entre Aspas, publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), terá como eixo central o debate sobre “Democracia e Poder Judiciário: garantia de direitos e proteção ao Estado Democrático”. O tema orienta a seleção de artigos jurídicos e relatos de boas práticas que irão compor a próxima publicação do periódico. 

Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores interessados em contribuir com reflexões sobre o assunto já podem submeter seus trabalhos. O edital que regulamenta o processo de seleção foi divulgado pela Unicorp e estabelece os critérios para participação. 

Os textos devem dialogar com o tema da edição e apresentar análises, pesquisas ou experiências institucionais relacionadas ao papel do Poder Judiciário na defesa da democracia e na promoção de direitos. A proposta da revista é reunir contribuições que ampliem o debate jurídico e institucional sobre a atuação da Justiça em contextos democráticos. 

O prazo para envio dos artigos segue até o dia 27 de abril de 2026. As submissões devem ser encaminhadas por e-mail para revistaentreaspas@tjba.jus.br, com os dados de identificação exigidos no edital. Os trabalhos precisam ser inéditos, seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ter entre 10 e 25 páginas, considerando os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Cada artigo pode ter até três autores. 

Publicada anualmente, a Revista Entre Aspas reúne estudos jurídicos e relatos de boas práticas do Poder Judiciário, destacando iniciativas que contribuem para o aprimoramento das atividades administrativas e jurisdicionais.  A nova edição será disponibilizada gratuitamente em formato digital, para acesso online no Portal da Unicorp.  

Mais informações sobre critérios de participação e envio dos textos podem ser consultadas no edital.