Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia trabalha com a meta de julgar até 31 de julho a maior quantidade possível de processos distribuídos. O TJBA objetiva melhorar os índices, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos e superar a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a Juíza Titular da 45ª Vara de Substituições da capital, Maria Cristina Ladeia, em exercício na unidade, coordena a equipe, que está empenhada em cumprir o estabelecido pelo TJBA e CNJ.

Para otimizar as atividades, a Magistrada conta que criou modelos de documentos. “Estou fazendo elaborações de despachos especificamente para a Meta 2, criando modelos para deixar registrado no sistema com a finalidade de facilitar o trabalho”, relatou.  Além disso, a unidade tem realizado a triagem dos processos, identificando todas as possíveis pendências. “Processos que não tiveram êxito na intimação, por exemplo, nós estamos diligenciando, no sentido de buscar meios da Fazenda Municipal atender ao comando judicial”, pontuou a Juíza Maria Cristina.

Com 45.773 processos em andamento atualmente, conforme informações extraídas do SAJ, a 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador baixou, entre 2016 e 2019, mais de 11 mil processos referentes à Meta 2. De janeiro a maio deste ano, foram baixados 2.695 processos e julgados 2.726 feitos relativos à referida Meta.

É importante salientar que o principal objetivo da Meta 2 é dar cumprimento ao art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004), que dispõe sobre o direito à razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Por essa razão, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto faz questão de enfatizar a importância do envolvimento e contribuição de todos, não apenas com foco em atender à diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas, sobretudo, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.