Agência de Notícias

Nesta segunda-feira (25), a partir das 14h, representantes dos três Poderes, das instituições que atuam na rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, estudantes e demais interessados no tema estarão reunidos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), visando debater sobre a Lei Maria da Penha. A ação marca a abertura da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e a primeira edição do Projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha”, promovidas pela Coordenadoria da Mulher do Judiciário baiano.  

As exposições serão feitas pela Professora e Historiadora, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, e pela Delegada da Polícia Civil, Patrícia Barreto Oliveira, Diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis. As palestras giram em torno das temáticas – cidadania, direitos, prevenção, justiça social e enfrentamento à violência contra a mulher.   

A Professora Mabel Freitas, Pós-Doutora pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), fará a mediação do debate, que acontece no auditório do Anexo II do edifício-sede do TJBA (sala 309).  A participação é gratuita e aberta ao público, sem a necessidade de inscrição prévia.  

A 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, segue até o dia 29 de novembro. Para esse período, o TJBA convocou as unidades judiciais especializadas, de competências concorrente e criminal, com vistas a pautar audiências de instrução e julgamento, envolvendo a matéria violência doméstica e sessões do júri com casos de feminicídio; além de proferir despachos, decisões e sentenças relativos aos processos com incidência da Lei nº 11.340/2006.    

Na terça-feira (26/11), paralelamente à Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJBA, com o apoio da Coordenadoria da Mulher, realiza uma roda de conversa sobre “Saúde mental na perspectiva feminina: corpo, mente, espírito e ambiente em equilíbrio”, com membros da Comissão, juízas, servidoras e psicólogas.    

O Projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha” visa estabelecer cooperação entre o Tribunal baiano e as escolas das redes pública e privada do Município de Salvador. A intenção é divulgar, promover e oferecer formação continuada a mulheres e meninas em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. A iniciativa da Coordenadoria da Mulher busca auxiliar na identificação de manifestações de violência e na devida instrução à rede de proteção.    

Descrição da imagem: ilustrativa, com desenhos de estudantes caminhando, ícones que remetem ao empoderamento feminino, informações da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e uma frase de Maria da Penha [fim da descrição].    

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