Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, no dia 6 de outubro, o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados da 1ª Jornada do CJF pela Equidade Social. Realizado no auditório Olny Silva, das 8h às 18h, em formato híbrido, o evento deu continuidade ao trabalho de divulgação e aprofundamento dos 49 enunciados aprovados na Jornada realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2024, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

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A cerimônia de abertura contou com a presença da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e foi conduzida pelos Ministros Herman Benjamin (Presidente do STJ), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente do STJ) e Benedito Gonçalves (Diretor-Geral da Enfam). Também participou, a Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

O curso teve início com dois painéis principais. O primeiro, sobre racismo institucional e discriminação indireta, foi presidido pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva (TJBA) e contou com a participação da Ministra Substituta do TSE, Edilene Lôbo; do Juiz do TJDFT, Fábio Francisco Esteves; e do Conselheiro do CNJ e Membro do MPBA, João Paulo Santos Schoucair. 

Em seguida, o segundo painel abordou o tema “Epistemologias Jurídicas e Critério de Validação do Conhecimento no Direito”, presidido pelo Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira (TJMA), com exposições da Juíza Manuela Hermes de Lima (TRT5/CSJT), da Juíza Hallana Duarte Miranda (TJSP) e do Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (TJBA). 

No turno da tarde, a programação presencial seguiu com seis mesas temáticas voltadas a questões raciais no Poder Judiciário, realizadas no auditório do Anexo II do TJBA. As atividades foram encerradas com a plenária “Vozes das Trilhas”, conduzida pela Juíza Wanessa Mendes de Araújo (TRT3/CNJ). 

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Homenagem 

A edição prestou homenagem ao Juiz Edinaldo César Santos Júnior, do TJSE, falecido em junho deste ano enquanto atuava como juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Reconhecido por sua atuação nas áreas de raça, gênero e direitos da criança e do adolescente, o magistrado foi lembrado por sua trajetória comprometida com a justiça social e a equidade no sistema judiciário.