Agência de Notícias

Na segunda-feira, dia 16 de maio, a 5ª Vara da Infância e Juventude realiza a primeira audiência concentrada do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no âmbito das medidas socioeducativas. A realização da audiência, que deve ser feita duas vezes ao ano para reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, cumpre a Recomendação n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ato Conjunto nº 22/2019, do PJBA. 

A sessão vai acontecer no Fórum Ruy Barbosa, na 5ª Vara da Infância e Juventude, pela manhã, a partir das 9h, e pela tarde, a partir das 14h30. A iniciativa é da Juíza Titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, Fausta Cajahyba, com o apoio da CIJ – Coordenadoria da Infância e da Juventude. 

‘’Essa forma de audiência é importante pois, além de dar voz ao socioeducando, coloca-se em um só ambiente, além da família deste, todos os profissionais e órgãos públicos ou instituições privadas que possam ajudar o jovem socioeducando no seu projeto de vida, especialmente, no pós-medida, através de ações, como, por exemplo, uma colocação profissional, que o ajude a ser reintegrado na sociedade’’, destaca a juíza. 

A audiência contará com a presença de instituições como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ); o Ministério Público do Trabalho; o Ministério Público do Estado da Bahia; a Defensoria Pública; a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia; as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Educação; a Pracatum; e o Neojiba – Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia. Essas são instituições que têm recursos e dispositivos para auxiliar o socioeducando após as medidas socioeducativas. 

Descrição da imagem: mãos ao redor de uma esfera com uma familia dentro {fim da descrição}.

#Pratodosverem #Pracegover