O órgão é responsável pela Diretoria de Distribuição de 2º Grau e pelo Plantão Judiciário de 2º Grau, além de substituir o Presidente do Tribunal de Justiça nas suas ausências, impedimentos e suspeições.
Ademais, a 1ª Vice-Presidente atua como relatora nas dúvidas regimentais e nos conflitos de competência entre Órgãos do Tribunal, Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau convocados, e é responsável pelo cadastro e atualização do Sistema da Linha Sucessória, bem como pela publicação dos relatórios mensais da distribuição de processos no âmbito do 2º grau.