Portal do 1º Grau

A Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição é uma unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujo propósito é promover a realização de iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Instituída pelo Decreto Judiciário n° 69, de 07 de fevereiro de 2022, a Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição conta com a direção de 01 Desembargador(a) e a colaboração de magistrados designados, que atuam sem prejuízo da função jurisdicional.

Para seu pleno funcionamento, a Coordenadoria dispõe da estrutura e apoio administrativo da Diretoria de 1° Grau, além de estabelecer parcerias com setores administrativos do Tribunal de Justiça, com o intuito de contribuir para o aprimoramento do serviço judiciário das unidades do 1° Grau.

A Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição realiza também parcerias e a interlocução com os integrantes do sistema de justiça, instituições públicas e privadas, a fim de promover o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição.

Por sua vez, a Diretoria de Primeiro Grau, criada por meio da Resolução nº 7, em 11 de março de 2016, para atender à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, é unidade vinculada à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e atua na interlocução das unidades de 1º grau, bem assim no desenvolvimento e na implantação de projetos e iniciativas destinados a auxiliar as unidades judiciais a prestarem seus serviços de maneira célere e eficiente.

Clique aqui e acesse o Portal do 1º Grau