COMPOSIÇÃO
§ 1º São membros do Grupo Decisório:
I. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente do TJBA;
II. Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (COGEPAC);
III. Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Presidente do Núcleo de Gestão e Enfrentamento de Demandas de Massa (NUGEDEM);
IV. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (COJE);
V. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG).
§ 2º São membros do Grupo Operacional:
I. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados e integrante do Comitê de Governança Colaborativa;
II. Juíza de Direito Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), na condição de Juíza Coordenadora do Centro de Inteligência;
III. Juíza de Direito Lina Falcão Xavier Mota, indicada pela 2ª Vice-Presidência;
IV. Juíza de Direito Cristiane Menezes Santos Barreto, Coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC);
V. Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Gestão e Enfrentamento de Demandas de Massa (NUGEDEM);
VI. Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva, integrante da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários;
VII. Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC);
VIII. Karine Dias Carvalho Baltazar da Silveira, servidora representante da Diretoria de Primeiro Grau;
IX. Paula Larissa Souza Silva, servidora representante da Secretaria Judiciária (SEJUD);
X. Caroline Dantas Godeiro de Araujo, servidora representante da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE);
XI – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);
XII. Alexsandro Silva Santos, servidor representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN).
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário n° 934, de 10 de dezembro de 2024
Decreto Judiciário n° 373, de 7 de maio de 2024
Decreto Judiciário n° 460, de 22 de junho de 2022
Decreto Judiciário n° 213, de 09 de março de 2022
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