Agência de Notícias

A criação da Ouvidoria de Gênero e uma cartilha explicando as formas de Assédio, foram alguns dos temas tratados na primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder judiciário da Bahia (PJBA).

A reunião ocorreu de forma virtual, por meio do aplicativo Lifesize, na última quarta-feira (17).

A criação da Ouvidoria de Gênero, teve origem das discussões do Grupo de Incentivo à participação feminina, que possui muitos aspectos em comum com as diretrizes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Dessa forma, foi discutido sobre a necessidade de desenvolvimento de trabalho da Comissão, em conjunto com o Grupo de Incentivo à Participação Feminina, para excelência das atividades que serão desenvolvidas pela Ouvidora de Gênero.

A Desembargadora Nágila salientou a necessidade de criação de uma cartilha do próprio do PJBA, explorando as formas de combate, individuais e coletivas, de Assédio, tanto sexual quanto moral.

Também foi tema da reunião, a realização de um curso de formação de aperfeiçoamento e capacitação no tema de Prevenção e Enfrentamento à Discriminação e ao Assédio Moral e Sexual e, uma Live com a Prof. Thaís Carvalho, o tema, data e horário da live serão divulgados em breve.

A Comissão se reunirá mensalmente, na penúltima segunda-feira de cada mês, às 10 horas.

Criada por meio do Decreto Judiciário n. 873, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, cumpre os termos da Resolução CNJ n. 351/2020. A comissão foi instituída a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, tendo entre suas atribuições monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; Contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; Solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas; entre outras.