Agência de Notícias

Plantão Judiciário é um serviço disponibilizado para garantir o atendimento de demandas urgentes que não podem esperar pelo expediente normal. Esse serviço é essencial para assegurar o direito de acesso à justiça em situações emergenciais, mesmo fora do horário de funcionamento regular do Judiciário, e abrange tanto causas cíveis quanto criminais.  

Por isso, diariamente, há juízes escalados para trabalhar das 18h às 8h, em dias úteis, e em regime de 24 horas aos sábados, domingos e feriados. A escala de plantão, divulgada semanalmente em www.tjba.jus.br/portal/plantoes, se “soma” ao horário padrão de funcionamento (das 8h às 18h em dias úteis), garantindo, assim, a famosa frase “A Justiça não para”.   

No 2º Grau, além do expediente padrão, há desembargadores plantonistas das 18h às 22h nos dias úteis e das 9h às 13h nos dias sem expediente forense.  

No Judiciário baiano, o plantão funciona na sede do TJBA, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 560, em Salvador.  

Contatos do Plantão Judiciário:  

1º Grau: telefone (71) 3372-5346 / e-mail plantao1grau@tjba.jus.br  

2º Grau: telefone (71) 3372-5610 / e-mail plantao2grau@tjba.jus.br  

Descrição da imagem: fundo azul com a deusa Thêmis, que representa a Justiça; em primeiro plano, está escrita a frase “Você sabia que a Justiça não para?” e, no canto inferior direito, está a marca do TJBA [fim da descrição]. 

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