Agência de Notícias

A Comarca de São Sebastião do Passé realizou, entre os dias 31 de março e 8 de abril, uma série de encontros voltados à conscientização da população sobre direitos e ao fortalecimento do acesso à Justiça. A iniciativa, conduzida em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, dá continuidade às atividades promovidas em 2025, ampliando o diálogo com a comunidade local. 

As ações aconteceram no Fórum Cândido Santos e incluíram duas rodas de conversa sobre a Lei Maria da Penha, nos dias 31 de março e 7 de abril, além de um encontro, em 8 de abril, dedicado à apresentação dos serviços do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca. 

Os encontros sobre a Lei Maria da Penha reuniram mulheres assistidas pela rede municipal de assistência social e a população em geral, promovendo discussões sobre direitos, medidas de proteção e enfrentamento à violência doméstica. A atividade contou com a participação de representantes das forças de segurança e da rede de apoio a vítimas de violência doméstica e familiar, fortalecendo a atuação integrada no atendimento às mulheres. 

Já a ação voltada ao Cejusc apresentou à comunidade os serviços oferecidos para resolução de conflitos de forma rápida e consensual, com foco no estímulo ao diálogo e na construção de soluções pacíficas. A iniciativa buscou aproximar a população dos mecanismos disponíveis nas áreas cível, de família, de consumo e fazendária. 

As atividades reforçam o compromisso com a promoção de políticas públicas que ampliem o acesso à informação, incentivem a prevenção de conflitos e garantam mais segurança e dignidade à população.