Agência de Notícias

A Comarca de Una, distante 371 quilômetros da capital baiana, recebeu na quinta-feira (18), o Projeto Área Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). O encontro aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do município, que ficou lotada de pessoas interessadas no tema.

A ação aproxima os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb) com a comunidade, para esclarecer os procedimentos de registro de um imóvel irregularmente ocupado, e assegurar a função social da propriedade.

A situação das áreas irregulares do município foi amplamente discutida no encontro. Os debates tiveram o intuito de oferecer segurança jurídica aos proprietários dos imóveis, além de contribuir para o desenvolvimento do município.

O Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, não pôde estar presente e encaminhou uma mensagem por vídeo, que foi exibida no evento. O Gerente-geral da Caixa Econômica Federal de Ilhéus, Grimaldo Ferreira Oliveira e os Delegatários, Hervison Barbosa Soares e Andréa Maria Pinhato, palestraram no evento.

Andréa Maria Pinhato, Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Una e Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), falou sobre a situação da cidade, no que se refere à regularização fundiária, e destacou o evento.

Itallo Assunção Cavalcante, Procurador do Município de Una, comentou sobre os benefícios que o Projeto Área Legal pode trazer para o município.

Marcaram presença no evento o Chefe de Gabinete da CCI Amaury Argollo, representando o Desembargador Salomão Resedá; Felipe Remonato, Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de Una; Eduardo Gil Guerreiro, Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Una; Tiago Birshner, Prefeito do Município de Una; Osmar Calazans Berbet, Presidente da Câmara de Vereadores de Una; Itallo Assunção Cavalcante, Procurador do Município de Una; Mário César Borges Filho, Representante da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia.

Autoridades da cidade também estiveram presentes no evento que contou com a apresentação da Orquestra Filarmônica 2 de agosto, um projeto social das Secretarias de Esporte e Cultura.