Agência de Notícias

Uma troca de informações mais eficiente e produtiva. É isso o que possibilita o Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM) da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que será instalado na Comarca de Alagoinhas, localizada a 124 quilômetros de Salvador.

Os servidores de Alagoinhas participaram de uma reunião virtual para conhecerem o Sistema, na última quarta-feira (2), às 9h, por meio do aplicativo Lifesize. Vale ressaltar que com a instalação, uma Central de Mandados também será instalada na comarca. A integração permite que os oficiais de justiça contem com uma ferramenta de distribuição de mandados automatizada, e os cidadãos colham os resultados de uma justiça mais célere e eficiente.

Um total de 18 comarcas já estão integradas à CCM. Agora serão instaladas novas centrais nas comarcas que ainda não tem esse setor, iniciando com Alagoinhas. Depois será a vez de Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Irecê, Brumado e Bom Jesus da Lapa.

Na reunião para apresentação do Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados foram mostradas as características da ferramenta, que será usada para recebimento e devolução dos mandados pela futura Central e o seu funcionamento em conjunto com os Sistemas Judiciais SAJ, Projudi e PJE. Além disso, foram exibidas as precauções necessárias a serem adotadas no ato de expedir mandados de forma a contribuir com a efetividade do ato.

O CCM é um sistema web próprio, desenvolvido para distribuir, registrar e gerir o cumprimento de mandados, além de fornecer dados estatísticos, tendo como característica a interoperabilidade com os sistemas judiciais eletrônicos.

A iniciativa faz parte dos protocolos de instalação da Central Única de Cumprimento de Mandados, conforme determina o § 2º do Art. 1º do Ato Conjunto nº 23, de 13 de dezembro de 2019. O documento esclarece que é missão da Corregedoria Geral da Justiça, fazer com que cada uma das 24 comarcas de entrância final tenha uma central única de cumprimento de mandados, vinculada à Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM).

Na próxima quarta-feira (9) será a vez dos servidores da Comarca de Santo Antônio de Jesus conhecer o Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados, em uma reunião por videoconferência, às 9h30.

A última instalação do Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados aconteceu em Barreiras. Saiba mais

Mais informações sobre as Centrais de Mandados e a Coordenação