Agência de Notícias

Um período repleto de conquistas. Assim foi o primeiro ano da gestão 2024-2026 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os diversos prêmios e selos recebidos, bem como os resultados alcançados, confirmam que os compromissos assumidos durante a posse, ocorrida em fevereiro de 2024, estão sendo cumpridos com empenho e dedicação. Ciente de que tudo isso só é possível graças ao trabalho conjunto, a Presidente fez questão de agradecer a todos por meio de uma mensagem de vídeo.   

Reconhecida pelo Prêmio de Inovação J.Ex 2024 como a Liderança Exponencial, a Desembargadora Presidente prioriza, em sua gestão, o investimento em tecnologia, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional, sobretudo no 1º Grau de jurisdição; o fortalecimento do diálogo harmonioso com o cidadão e com as instituições parceiras; e a valorização de magistrados e servidores.  

“Tenho a convicção de que estamos no caminho certo, estamos no caminho de realização de todas as metas que foram previstas, desde a posse, no dia 1º de fevereiro, até o final desta gestão”, afirma a Presidente do TJBA.  

Seguindo as diretrizes estabelecidas, o fomento à inovação tem ganhado cada vez mais força. Entre as principais iniciativas do ano que passou, estão o Axé Lab, a automação do Sisbajud no PJe, o novo sistema NatJus, o Sistema Oxóssi e a Justiça Automatizada.    

O trabalho desenvolvido tem colocado o Tribunal baiano em destaque no cenário nacional. Além da conquista do 1º lugar na categoria Liderança Exponencial do Prêmio de Inovação J.Ex 2024, o TJBA se sobressaiu, também, nas categorias de Inovação na Gestão e Inovação Tecnológica, com o Robô Themis e o Sistema Oxóssi, que conquistaram o 2º e o 3º lugares, respectivamente. O Sistema Oxóssi conquistou, ainda, o 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora, subcategoria Ideias Inovadoras do Prêmio Inovação do Poder Judiciário.  

Ainda no quesito tecnologia, a Corte baiana obteve o nível máximo de excelência em Governança de Tecnologia da Informação, com índice de 91,62 (acima da média nacional de 87,41). Esse indicador, avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mede a maturidade dos órgãos do Judiciário em governança, gestão e infraestrutura de TIC.  

Saiba mais sobre premiações recebidas pelo TJBA.  

Primeira Diretriz da Gestão, entre as 15 estabelecidas, a priorização do 1º Grau de jurisdição, “porta de entrada” do Judiciário, tem sido uma constante. Nesse sentido, ações e diversos projetos são desenvolvidos, incluindo a criação de ferramentas que otimizam o trabalho. É o caso do Painel de Priorização de Processos (PPP), criado para auxiliar os magistrados na organização das atividades, além de exibir indicadores de desempenho e saneamento de dados para cada unidade jurisdicional.     

O foco no 1º Grau e na otimização dos serviços foi evidenciado, também, com a posse de 340 novos servidores  em 2024 e com a criação de grupos de trabalho e forças-tarefa em diferentes áreas, resultando no crescimento de 28% do total dos processos julgados pelo TJBA em comparação com 2023 (se comparado com 2022, o total de julgamentos realizados no primeiro ano desta gestão supera em 54%). De acordo com os dados do Exaudi, o TJBA julgou 2.301.944 processos em 2024, números que incluem os processos do 1º e do 2º Graus, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais. No ano anterior, foram julgados 1.793.512 processos no total, enquanto em 2022 foram julgados 1.491.883.  

Motivada pelo anseio de ir, pessoalmente, ao encontro de juízes e servidores, aproximando a Administração das unidades judiciárias para, assim, aprimorar a prestação jurisdicional, a Desembargadora Cynthia Resende lançou o Projeto TJBA Mais Perto. Ao longo de 2024, a Presidente e sua equipe visitaram cinco comarcas do interior, além da capital, onde a caravana passou por três Fóruns. Nas oito edições realizadas, além da oferta de serviços e do atendimento das demandas locais, foram criados espaços de aprendizado e de troca de experiências entre os profissionais e a comunidade.     

No primeiro ano da gestão 2024-2026, a valorização do quadro funcional foi marcada, ainda, pelo atendimento de um pleito antigo: a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário baiano.   

“Eu acredito que os colegas entendem a importância disso, não só para os servidores, mas também para nós que trabalhamos com eles diariamente. E nós sabemos que o servidor motivado é um servidor que trabalha com muito mais dedicação e isso é uma forma de incentivo àqueles que dedicam, diariamente, o seu tempo, o seu labor, para nos auxiliar aqui”, disse a Presidente à época.  

Outros projetos que dialogam com as Diretrizes da Gestão são a implementação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), espaços que promovem a cidadania digital ao facilitar o acesso da população a serviços públicos de forma prática e eficiente (clique e confira os pontos instalados), bem como a implantação dos Cartórios Integrados Fazendários, com o objetivo de agilizar os trâmites judiciais.      

Também pensando no acesso à justiça para grupos hipossuficientes e vulneráveis, foi idealizado o Conecta Justiça, projeto estratégico que oferece internet gratuita aos cidadãos sem conexão própria, facilitando o acesso a serviços judiciários sem barreiras tecnológicas.     

No que tange à transparência, o TJBA, igualmente, obteve resultados significativos. Em 2024, pela terceira vez consecutiva, alcançou a maior pontuação possível no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Nessa edição, além de cumprir todos os itens que fazem parte da avaliação, o Judiciário baiano ganhou dois pontos extras por organizar os componentes, de forma adequada, em temas, totalizando 102%.    

Ainda em reconhecimento ao seu compromisso de prover uma gestão transparente da informação, o TJBA conquistou, pela segunda vez, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).    

A promoção da transparência foi fortalecida com o incentivo do uso da Linguagem Simples, que busca tornar as informações mais claras e acessíveis ao público, aproximando o cidadão do Judiciário e garantindo o pleno exercício da cidadania. O trabalho do TJBA, nesse sentido, foi reconhecido com a conquista do Selo Linguagem Simples 2024, certificação concedida pelo CNJ.    

No ano de 2024, o Tribunal baiano foi elevado à categoria de grande porte, figurando ao lado dos Tribunais de Justiça de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e do Paraná, assim como alcançou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade. Nessa edição do prêmio, o Judiciário baiano atendeu, pela primeira vez, a todas as Metas Nacionais do CNJ, com 110 pontos.   

Para além da sua função julgadora, o Tribunal de Justiça da Bahia destinou atenção especial para as questões ambientais. Por meio do Núcleo Socioambiental, atingiu o recorde de reciclagem em 2024 (janeiro a setembro), contabilizando 28,5 toneladas de materiais, um aumento de 28% em relação a todo o ano de 2023. Cabe destacar, ainda, o Projeto de Hortas da Corte, que realizou 29 doações de alimentos colhidos a instituições filantrópicas, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o apoio às comunidades mais vulneráveis. O Projeto de Descarbonização, também, está na pauta desta gestão.  

Acesse, aqui, a retrospectiva desta Gestão e saiba mais sobre as ações realizadas e os resultados alcançados em 2024.

Descrição da imagem: ilustrativa mostrando capa do Relatório Anual de Gestão Biênio 2024-2026 [fim da descrição]. 

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