O Projeto “Feiras Temáticas – Solidariedade e Empreendedorismo”, da Assessoria de Ação Social do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ficou em 7º lugar na classificação geral do 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cerca de 180 projetos, de todo o Brasil, foram inscritos.
A iniciativa concorreu na categoria 1 – Responsabilidade Social do Poder Judiciário. Foram analisados os critérios de qualidade, relevância, alcance social, replicabilidade, resultados, criatividade e inovação. O projeto baiano obteve 55 pontos de 60 possíveis, com uma diferença de apenas 2,3 pontos para o primeiro colocado.
O projeto consiste em eventos bimestrais vinculados a uma ação solidária com duração de uma semana realizada na praça de Serviço da Sede do TJBA. Para cada Feira, é escolhida uma temática, seja esta, por exemplo, Natal ou Dia das Mães, o que norteia a escolha dos expositores e a campanha solidária a ser abordada no período.
Os expositores apresentam produtos variados, desde artesanatos, alimentos orgânicos da agricultura familiar, até móveis feitos com material reciclado, ou ainda apresentam o trabalho social de sua instituição sempre considerando a diversidade, a acessibilidade e a sustentabilidade, com o intuito de conscientizar os visitantes sobre temas relevantes.
O programa está em consonância com as Resoluções CNJ nº 325/2020 e nº 400/2021, a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, mais especificamente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, 2, 7, 8 e 12 e a Meta M2.3 do planejamento estratégico da Corte Baiana.
Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
A premiação visa selecionar, premiar e disseminar projetos ou programas inovadores e eficazes, no tocante à promoção, à defesa e à garantia dos valores, bem como à realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário e ao fomento da dignidade da pessoa, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas, no incremento da inclusão social, no combate a todas as formas de discriminação e na impulsão do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada, nos termos da legislação brasileira.