Agência de Notícias

A coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove, na próxima segunda-feira, às 10h, através da plataforma Lifesize, uma palestra sobre vacinação de Crianças contra a COVID-19. A palestra tem como público-alvo os dirigentes de entidades de acolhimento do Estado da Bahia.

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O evento consiste na possibilidade de conscientização dos responsáveis pelas instituições de acolhimento para a imunização das crianças institucionalizadas, em especial diante da recomendação do ministério da saúde, de que a vacinação é facultativa, inconstante a previsão no ECA que torna obrigatória a vacinação desse público.

Terá como palestrante o Professor Gubio Soares Campos que possui doutorado em Virologia pela Universidade de Buenos Aires, é docente de Microbiologia na UFBA e foi quem descobriu o Zika Vírus no Brasil, no ano de 2015, que falará aos responsáveis das crianças, sobre a vacinação.

O Coordenador da CIJ, Desembargador Emílio Salomão Resedá, ressalta a priorização da imunização dessas crianças. “Buscaremos, também, junto aos responsáveis pelos abrigos, que tentem, junto às secretárias de saúde de cada município, priorizar a imunização dessas crianças, já que, não se pode negar, integrante de grupo de risco, pois em situação de vulnerabilidade, expostos aos contatos com cuidadores dos abrigos, que saem no final do expediente e retornam no dia seguinte”.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude, criada através do Decreto Judiciário de nº 0125, de 07 de abril de 2010, com fundamento na Resolução nº 94 do CNJ, inscreve-se entre as políticas de atendimento à infância e juventude, preconizadas como prioridade pelo Art. 227 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, modificada pela Lei 12.010, de 03.08.2009).

A CIJ tem como atribuições: Articular ações na área da infância e juventude, coordenando a elaboração e execução de políticas públicas e tornando-se um canal de comunicação interno e externo com magistrados ; Elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; Dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional; Promover a articulação interna e externa da justiça da infância e da juventude com outros órgãos governamentais; Colaborar com a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e juventude; Exercer as atribuições da gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude.

A Coordenadoria tem ainda a função de elaborar projetos, intermediar convênios com organizações governamentais e não-governamentais e acompanhar proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional ou Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Na oportunidade, a CIJ informa o seu novo canal de comunicação, o Whatsapp (71)3372-1711.

Audiodescrição da imagem principal da matéria: imagem com o fundo azul claro escrito: LIVE, vacinação de crianças contra a COVID-19. Transmitida na Plataforma Lifesize, dia 17/01/2022 às 10H  [Fim da descrição]. 
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