Agência de Notícias

Acontece hoje (24), a partir das 8h, a eleição para membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Orçamentário Regional de Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA). Magistrados de 1º Grau e servidores têm até às 18h para votar e escolher seus respectivos representantes. O resultado será divulgado, ainda hoje, no site institucional da Corte baiana.

Veja abaixo a lista de candidatos:

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Registre-se que o servidor Jorge Cardoso Dias e o magistrado Valnei Mota Alves de Souza solicitaram o cancelamento das suas inscrições, sendo necessário a desconsideração de seus nomes na lista de candidatos.

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O processo de votação é organizado pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais e regido pelo Edital nº 56.

Serão escolhidos, conforme o art. 8º da Resolução TJBA nº 02, de 25 de fevereiro de 2015, um magistrado indicado pelo Tribunal Pleno dentre os magistrados de 1º Grau, a partir da lista de inscritos; um servidor indicado pelo Tribunal Pleno, a partir da lista de inscritos; dois magistrados eleitos por votação direta pelos magistrados de 1º Grau, a partir da lista de inscritos; e dois servidores eleitos por votação direta pelos servidores, a partir da lista de inscritos.

O mandato dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional será de dois anos, sendo permitida a reeleição.