Agência de Notícias

Em razão da mudança da sede do Fórum da Comarca de Ilhéus, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Decreto Judiciário nº 1044, que suspende o atendimento ao público na unidade. A suspensão ocorre entre os dias 1º e 19 de dezembro de 2025; e entre 7 e 9 de janeiro de 2026.   

Durante o período, estão autorizados o trabalho de forma remota e a manutenção das audiências previamente agendadas, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional. Ainda durante o funcionamento do trabalho de forma remota, a direção do Fórum manterá uma sala com servidor para garantir que o cidadão tenha acesso a informações e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.     

A suspensão se faz necessária devido ao porte da nova edificação, com aproximadamente 12.000 m², bem como à extensa quantidade de setores a serem remanejados, ou seja, 15 unidades judiciais, setores administrativos, Central de Mandados, Salão do Júri, além das áreas de convivência.  

O processo de mudança envolve o transporte, a organização e a instalação de cerca de 2.000 itens, entre equipamentos de informática, mobiliários e eletrodomésticos, o que demanda planejamento e tempo adequado para salvaguardar o pleno funcionamento das unidades no novo espaço.   

As unidades do Fórum retornarão ao atendimento normal no dia 12/01/2026, já no novo endereço.  

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJBA está em Recesso Judiciário, funcionando em regime de plantão.