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Um total de R$ 3.273 é o valor mensal gasto na Bahia com uma pessoa privada de liberdade. O dado foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da pesquisa Calculando Custos Prisionais: Panorama Nacional e Avanços Necessários. O relatório foi divulgado na terça-feira (30) e está disponível aqui.  

O diagnóstico sobre os custos prisionais no Brasil é inédito e tem o objetivo de qualificar o debate sobre a aplicação dos recursos públicos de forma a romper ciclos de violência e estimular a retomada da vida em sociedade. 

A partir da análise de informações coletadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) em 22 estados, foi identificado que, em média, o custo mensal é de R$ 2,1 mil por pessoa presa, com variações em gastos de até 340% entre unidades da federação. Na análise ponderada, quando se considera o gasto pela população prisional de cada estado, o valor médio é de R$ 1,8 mil. 

Mais detalhes sobre como os Estados realizam o cálculo do preso estão disponíveis na pesquisa Calculando Custos Prisionais: Panorama Nacional e Avanços Necessários. 

O estudo abrange os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins. 

O levantamento propõe uma metodologia para a construção de indicadores que considerem não só o quantitativo, mas a qualidade das políticas e serviços. O índice tem nove dimensões para a composição dos gastos: assistência material; saúde; educação; assistência jurídica; trabalho; segurança e acessibilidade; contato com o mundo externo e convívio; servidores penais; e ocupação. 

A publicação é resultado da parceria do CNJ com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), hoje o programa Fazendo Justiça. 

O Fazendo Justiça tem o intuito de superar os desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil, e incide em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. Também aposta no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas considerando as diferentes realidades locais. 

Cabe salientar que o programa conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional e tem a liderança do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ).