Agência de Notícias

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ganhou mais um motivo para comemorar o avanço da Justiça: foram instalados dois postos do Banco de Brasília (BRB) na Bahia. A primeira unidade está localizada no prédio sede do Tribunal, situado no Centro Administrativo (CAB), a inauguração ocorreu na quinta-feira (9), às 14h na área de serviços do PJBA.

Já a instalação do segundo posto aconteceu também na quinta-feira (9) e está localizada no Fórum Ruy Barbosa, na Praça D. Pedro II, em Nazaré, Salvador. O Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, marcou presença na inauguração de quinta-feira (9).

A proposta do BRB é inaugurar 49 unidades em municípios baianos, até o dia 18 de março, além de formalizar a contratação de correspondentes bancários em todas as cidades do Estado.

Durante o seu discurso na inauguração da primeira unidade, o Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, destacou que o banco irá realizar o pagamento de alvarás por meio de reconhecimento facial. Ele explicou que isso irá “minimizar as fraudes e agilizar o atendimento”.

“Vimos que é possível construirmos juntos soluções para avançar e melhorar os serviços do Tribunal de Justiça”, disse a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, se referindo a parceria entre o PJBA e o BRB. A Magistrada é Presidente da Comissão de Transição de Depósitos Judiciais.

O BRB irá atuar como agente exclusivo do PJBA na prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e de fianças, além dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).

Cabe salientar que o SISCONDJ (sistema utilizado atualmente) será substituído pelo BRBJus, oferecido pelo Banco de Brasília que, em uma primeira análise, aparenta ser mais abrangente e moderno do que a atual ferramenta utilizada pelo Tribunal.

A expedição do alvará será realizada dentro do sistema BRBJus, o pagamento será automático, através de PIX, com retorno do resultado também imediato e dentro dos sistemas judiciais do Tribunal, dispensando uma rotina de contatos dos servidores e magistrados com o Banco, e de juntada de documentos nos autos dos processos.

As consultas dos saldos das contas estarão disponíveis para visualização sem a necessidade de informações complementares do Banco.

A Universidade Corporativa (UNICORP) do PJBA, em parceria com a Diretoria de 1º Grau (DPG), promoveu uma capacitação para magistrados e servidores sobre o sistema BRBJus.

Membros da Comissão de Transição de Depósitos Judiciais do PJBA tem realizado reuniões com integrantes do BRB para tratar sobre a implantação do órgão na Bahia.

A Comissão de Transição de Depósitos Judiciais do PJBA foi implantada pelo Decreto Judiciário nº 552, de 27 de agosto de 2021.

Representando o Tribunal baiano, marcaram presença na inauguração da primeira agência, a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juíza Nartir Dantas Weber; o Vice-Presidente da Amab, Juiz Alberto Raimundo; a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; a Diretora de 1º Grau, Thais Felippi; e o Chefe da Consultoria Jurídica, Cristiano Almeida Araújo.

Do BRB, estiveram na cerimônia, junto ao Presidente do Banco, Paulo Henrique Costa, o Diretor Executivo de Varejo, Dario Oswaldo Garcia Júnior; a Diretora Jurídica, Hellen Falcão de Carvalho; a Diretora Executiva de Atacado e Governo BRB, Eugênia Regina de Melo; dentre outros representantes.

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