Agência de Notícias

O Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia recebeu mais sete decisões em seu acervo. As novas sentenças adicionadas tratam de diversas temáticas e matérias, tais quais Direito Administrativo e concurso público e Direito Penal e tráfico de drogas.

Instituído este ano, por intermédio da Universidade Corporativa do TJBA, o Banco de Sentenças tem por objetivo viabilizar o acesso de todas as comarcas às decisões proferidas e consideradas pelos magistrados como relevantes. Atualmente, o repositório conta com 17 modelos de decisões.

Os juízes podem enviar as sentenças – que devem preservar o sigilo das partes – para o e-mail unicorp@tjba.jus.br, em formato pdf.

Clique aqui para acessar o banco de sentenças.

Texto: Ascom TJBA