Agência de Notícias

A Corregedoria Geral da Justiça orienta as unidades judiciárias que os livros cartorários, processos judiciais e demais documentos devem permanecer guardados nas dependências da própria unidade.

Em se tratando de arquivos nos quais os prazos de guarda já tenham sido alcançados, a unidade deverá dar a destinação adequada ao material, de acordo com a Tabela de Temporalidade Unificada disponível no site do Conselho Nacional de Justiça.

Já os processos inativos devem ser remetidos para o arquivo geral do Tribunal de Justiça, através do Setor de Consulta do Arquivo de 1ª Instância (Secapi), localizado no térreo do Fórum Ruy Barbosa.

As orientações da Corregedoria resultam de vistorias realizadas no Fórum Ruy Barbosa, desde agosto, por uma equipe composta por membros da Corregedoria Geral da Justiça, do Núcleo de Documentação e Informação e da Administração do Fórum.

Durante as visitas, foram identificadas salas que estão sendo utilizadas pelas unidades judiciárias para guardar os documentos mencionados, além de bens apreendidos e objetos diversos.

Dentre as unidades que estão utilizando esses espaços estão as 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas da Fazenda Pública; as 5ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Crimes; as 1ª, 2ª e 30ª Varas Cíveis; as 3ª e 4ª Varas de Família; o Setor de Certidões; as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e os Cartórios da Sé e de Nazaré.

A Corregedoria orienta os responsáveis pelas unidades relacionadas acima e das demais que também façam uso desses locais, quem devam determinar a imediata retirada de todos os livros, documentos e processos que se encontram acondicionados nessas salas, dando-lhes a destinação correta.

Se for necessário higienizar os documentos, os servidores que ficarem encarregados pelo trabalho devem entrar em contato com o Núcleo de Documentação e Informação, pelo telefone 3372-1673, para que seja disponibilizada uma equipe de higienização e organização, em data previamente agendada.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto