Agência de Notícias

Na segunda-feira (11), integrantes da 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, localizada a 50 quilômetros da capital baiana e conhecida também como “Cidade Industrial”, obtiveram sucesso em duas audiências realizadas virtualmente, por meio do aplicativo Lifesize.

“Uma única experiência de audiência por videoconferência, por meio do Lifesize, foi suficiente para constatar a qualidade do referido sistema. Ressalto a facilidade e agilidade no ingresso da videoconferência, se comparado aos sistemas instituídos por outros Tribunais”, destacou o advogado Danilo Mendes Sady, que participou da audiência.

Nesta quarta-feira (13), será realizada na unidade criminal outras duas audiências, através de videoconferência, para oitiva de testemunha em carta de ordem/precatória.

Com o sucesso das audiências de segunda, a equipe da unidade, que tem como titular a juíza Bianca Gomes da Silva, já começou a selecionar outras ações penais para inclusão em pauta, com preferência para os processos de réus presos, meta 2 do CNJ e também cartas precatórias.

A 2ª Vara Criminal de Camaçari utiliza a ferramenta Lifesize desde março de 2019, para realização de audiências de instrução, citações e intimações de réus presos no complexo Penitenciário de Salvador e também em outros presídios da Bahia (Paulo Afonso, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas e Juazeiro).

No entanto, com o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, que disciplina a realização de audiências, por videoconferência no TJBA, por meio do Lifesize, utilizando dispositivos móveis, o trabalho foi facilitado e ampliado. O Decreto regula as audiências por videoconferência neste período de pandemia do Coronavírus (Covid-19), em que foi estabelecido o teletrabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

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