Agência de Notícias

A implantação do sistema de voto provisório em todas as sete Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tem sido motivo de grandes conquistas, sobretudo na redução do volume de processos. A ferramenta faz parte do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e possibilita o ajuizamento e movimentação processual por via eletrônica.

Com o voto provisório os desembargadores que compõem a Turma Julgadora antecipam a votação, disponibilizando suas decisões para os outros membros do órgão internamente. Nas sessões de julgamento, faz-se apenas a leitura das decisões. Em uma sessão realizada em 2012, por exemplo, a 3ª Câmara Cível julgou 194 processos em apenas 24 minutos, os quais se traduziram em um ganho de 90% de tempo na realização de sessões na unidade.

Já a 4ª Câmara Cível reduziu em mais da metade o acervo processual, entre outubro de 2012 e maio de 2013. Além da vantagem do voto provisório, a unidade também passou por mudanças estruturais físicas e de pessoal. Divisórias e portas foram retiradas, para facilitar e otimizar o trabalho e a comunicação entre os servidores. Em seguida, foi a vez de realizar uma triagem dos processos, organizando-os em pastas, dispostas em estantes, ambas identificadas por números e letras, a fim de facilitar a localização dos processos.

A eficiência da 4ª Câmara Cível foi estabelecida em definitivo com o cumprimento do prazo para a execução de tarefas. A baixa do processo e a publicação do acórdão em até dez dias após a prolatação da sentença têm sido cumprida a rigor e segue recomendação do CNJ. Em 31 de maio de 2013, a 4ª Câmara Cível contava com apenas 2.786 processos no acervo. Em outubro de 2012, esse número era de 7.253.

Na 5ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano o voto provisório também tem sido de extrema relevância para um julgamento mais célere dos processos. “É um facilitador, uma inovação, para qualquer Tribunal, e para as Câmaras. Hoje podemos comemorar uma prestação jurisdicional mais ágil e transparente”, conta o desembargador.

A modernização no Judiciário baiano é também um motivador para os servidores. Para a servidora da 4ª Câmara Cível, Anita Costa a rotina de trabalho tem sido cada vez melhor. “Hoje vou para casa feliz porque consigo dar conta das minhas atividades. Vejo que nosso trabalho está sendo útil para o cidadão”, comemora.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias