Com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços públicos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) criou o Spot “Quer falar com o TJBA? Converse com a Ouvidoria”. A mensagem sonora, que leva o nome da campanha lançada neste mês de abril, dura 30 segundos e traz, de forma animada, possibilidades para o cidadão interagir com a Ouvidoria Judicial.
Pelo número 0800 071 2222 ou acessando a página da ouvidoria no site tjba.jus.br, o(a) cidadão(a) consegue saber como anda seu processo (se esse estiver sem movimentação por mais de 90 dias), tirar dúvidas, fazer reclamações, dar sugestões. Tudo de forma gratuita.
De 1º de janeiro a dezembro do ano de 2024, o sistema on-line da Ouvidoria Judicial recebeu 15.111 pedidos de informação; 12.114 reclamações; 1.460 denúncias; 176 elogios e 86 sugestões. De acordo com o Relatório estatístico publicado em fevereiro deste ano, os homens foram os que mais procuraram a Ouvidoria ao longo do ano de 2024.
Fundada no ano de 1994 pelo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, a Ouvidoria do TJBA, mais antiga do Brasil, atende em quatro especialidades: Geral, Mulher, Servidor e Especial. Além da campanha, outra ferramenta, que aproxima ainda mais a população do Judiciário baiano, é a Cartilha Informativa da Ouvidoria. Com uma linguagem leve e acessível, ela descreve as principais competências do Órgão que tem, entre suas atribuições, prestar esclarecimentos sobre atos, programas e projetos da Corte baiana.
O Ouvidor-Geral do TJBA é o Desembargador Lidivaldo Reaiche; o Ouvidor-Geral Substituto é o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva. A Desembargadora Nágila Brito responde pela Ouvidoria da Mulher. Na condição de Ouvidor-Adjunto está Guilherme José de Carvalho Neto.
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