Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove no dia 29 de janeiro, às 15h, a cerimônia de premiação da 8ª edição do Selo Justiça em Números – Edição 2023. A solenidade tem o objetivo de reconhecer e premiar boas práticas, projetos inovadores e a participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da política judiciária.  

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do PJBA no Youtube e conta com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

Os critérios para a concessão do Selo, classificados em Diamante, Ouro, Prata e Bronze, são detalhados e abrangem aspectos como taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento; índice de atendimento à demanda e tempo médio de processos concluídos; entre outros tópicos. 

As unidades contempladas com o Selo Diamante receberão presencialmente o troféu e um certificado.  

A premiação do Judiciário baiano incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos. O ato, instituído pelo Decreto Judiciário nº 890, considera diversas normativas, entre elas a Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Cabe salientar que em 2023, dentre as ações de destaque do TJBA estão as Semanas de Sentença e Baixas Processuais, que resultaram em 260.096 baixas processuais e 103.265 sentenças prolatadas.  

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Descrição da imagem: ilustrativa com a marca do Selo Justiça em Números 2023 [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem