Agência de Notícias

A promoção da família como base de uma sociedade estruturada e sem preconceitos é o objetivo da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA). Assim, a unidade lança mais um projeto de benefício social. Desta vez, o propósito é a realização de casamentos para pessoas hipossuficientes e para integrantes do grupo LGBTQIAP+.  

Coordenado pela Juíza Auxiliar da CGJ Indira Meireles, o projeto foi estartado nesta terça-feira (18) com a realização das primeiras reuniões para as tratativas iniciais. O público-alvo dos encontros foi integrado por delegatários dos cartórios de Registro Civil de Salvador, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria e da Ordem dos Advogados – Seção Bahia (OAB-BA). O Juiz Mário Soares Caymmi Gomes, Presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen) do PJBA também participou das tratativas.  

A primeira Comarca a receber o casamento comunitário será Salvador, e a previsão do lançamento é março de 2023. “O registro civil é muito importante para a vida de todos, seja a certidão de nascimento ou de casamento. Então, essa ação é mais um passo que a CGJ avança para não só se aproximar do cidadão, mas para atender suas demandas”, ressaltou a Juíza Indira Meireles.  

Além de colocar a Cogen à disposição do projeto, o Juiz Mário Caymmi afirmou que esta é uma forma de mostrar que o Poder Judiciário está atento e tem interesse em colaborar com a transformação da vida das pessoas. “Uma certidão de casamento, assim como de nascimento, pode ser o início de uma vida regular”, salientou.  

Daniel Soeiro, Defensor Público, e Arnaldo de Santana Silva, membro da Comissão de Diversidade da OAB, frisaram que o projeto é um reforço de direitos e uma maneira de dar visibilidade à comunidade LGBTQIAP+. 

O próximo passo para o lançamento está relacionado a tratativas técnicas e alcance do público-alvo.  

Descrição da imagem: Juíza Indira realiza reunião com delegatários dos Cartórios de Registro Civil de Salvador {fim da descrição}. 

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