Agência de Notícias

Com o objetivo de incentivar boas práticas, a Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove um Ato de Encerramento da Gestão 2022/2024, além da entrega da medalha Adolfo Leitão Guerra. O evento ocorre às 16h, na sexta-feira (26), no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio-sede do Judiciário baiano e é aberto ao público.

A cerimônia, que conta com a presença do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem a intenção de homenagear magistrados e servidores que tenham prestado relevantes serviços à Justiça de 1º grau e à CGJ.

No biênio 2022/2024, a Corregedoria se destacou com iniciativas de cunho social, que aproximaram o Poder Judiciário da população. O projeto “Virando a Página”, por exemplo, promoveu oficinas literárias e a remição de pena pela leitura em penitenciárias baianas, visando a ressocialização dos reeducandos. A Ministra Rosa Weber, então Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou da edição das atividades realizada no Conjunto Penal Masculino de Salvador.

Além disso, ocorreram o lançamento de livros escritos por internos das penitenciárias, resultado de uma das etapas do Virando a Página. Até hoje (22/01) já foram lançados cinco obras, outras estão previstas até o final de janeiro. O programa de ressocialização por meio da leitura ganhou contornos nacionais ao ser apresentado no 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE/ENCOGE), evento presidido pelo Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano.

Cabe destacar, ainda, o projeto Amor – Fonte Transformadora do Destino. Com o propósito de auxiliar os internos na reconstrução da família, a ação realizou casamentos nos presídios da Bahia. A edição do Conjunto Penal Masculino de Salvador também foi marcada pela presença da Ministra Rosa Weber.

Mais uma iniciativa encabeçada pela equipe da CGJ que promoveu um impacto sensível na vida dos jurisdicionados foi a Regularização Fundiária na capital e em municípios do interior, onde foram entregues títulos de propriedade de imóvel aos moradores. O projeto foi agraciado com uma menção honrosa, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Prêmio Solo Seguro.

Ao total foram entregues mais de 10 mil títulos de Regularização Fundiária – Social durante a gestão.

Medalha

“A Medalha Adolfo Leitão Guerra foi criada para premiar os juízes que se destacam no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça e contribuem para uma melhoria do Poder Judiciário”, explica o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Conforme o Magistrado, essa oportunidade visa reconhecer os colaboradores que se empenharam para produzir um atendimento ao cidadão mais rápido e eficiente. “Todos que estão sendo premiados, realmente, alcançaram os objetivos postos pela Corregedoria e o CNJ. Me sinto grato a essas pessoas porque elas fazem a diferença”, conclui o Desembargador Rotondano.

O Provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC instituiu a medalha Adolfo Leitão Guerra com o objetivo de estimular o compartilhamento de boas práticas em gestão administrativa. A honraria homenageia o Desembargador que esteve à frente do Tribunal baiano durante o biênio 1980-1982.

A escolha do nome do jurista Adolfo Leitão Guerra se deu em virtude de seu notório desempenho para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional e à causa da Justiça.

Saiba mais:

Virando a Página

Regularização Fundiária

Medalha Adolfo Leitão Guerra

Descrição da imagem: ilustrativa, com o nome e a Medalha Adolfo Leitão, e a marca da CGJ[fim da descrição].
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