Agência de Notícias

“A Arte como Ferramenta de Inclusão” é um dos temas abordados no Ciclo de Palestras, que ocorre nesta sexta-feira (23), em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Interessados têm até esta quarta-feira (21) para realizar a inscrição, feita por meio do acesso ao Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no Portal da Universidade Corporativa (Unicorp).

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Visitantes: inscrevam-se aqui

A iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador Julio Travessa, é apoiada pelo Presidente Desembargador Gesivaldo Britto. Gratuita e aberta ao público, o Ciclo de Palestras acontece das 14h às 18h, no auditório do edifício-sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Durante o evento, às 17h30, o Administrador de Empresas e Professor de idiomas, Jaime Córdova, apresenta o projeto “A Arte como Ferramenta de Inclusão”. O palestrante atua como Diretor Regional da Organização sem Fins Lucrativos (ONG) ABCF-CRIANÇA FELIZ. Além disso, é Fundador e Presidente da Associação Nicho Down Bahia. Esta entidade sem fins lucrativos presta assistência integral às pessoas com deficiência de qualquer natureza, intelectual e física; realiza ações com o intuito de promover a inclusão; e defende os direitos dos cidadãos com deficiência.

“A Arte como Ferramenta de Inclusão” consiste em um dos projetos da Nicho Down Bahia. Essa ação busca evidenciar as habilidades e as capacidades de pessoas com deficiência e promover a inclusão social por meio da arte.

CPAI – A Comissão foi instituída por meio do Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 26 de fevereiro de 2018. Objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.

Ciclo de Palestras –De acordo com o Decreto Judiciário nº 459, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 9 de agosto de 2019, as palestras serão ministradas com a finalidade de orientar toda a administração no desempenho da inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que sejam disponibilizadas boas práticas de acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura do Ciclo de Palestras – Desembargador Presidente Gesivaldo Britto

14h30 – Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida – “A Resolução nº. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”

15h – Juiz de Direito Pablo Stolze – “Lei Brasileira de Inclusão em face da Teoria do Negócio Jurídico: Aspectos Práticos”

15h45 – Defensora Pública Cláudia Ferraz – “O Papel da Defensoria Pública Estadual na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”

16h10 – Intervalo

16h30 – Médico e Vereador César Leite – “Avanços Legislativos e Experiências na Acessibilidade e Inclusão na Cidade de Salvador”

17h – Alexandre Cavalho Baroni, Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia – “Desafios e Perspectivas para a Acessibilidade e Inclusão”

17h30 – Jaime Córdova, Gestor do Nicho Down Bahia e Organizador do Projeto “A Arte como Ferramenta de Inclusão” – Exposição da historicidade, experiências e perspectivas

18h – Encerramento