Agência de Notícias

Nesta segunda-feira (18), a Juíza Élbia Rosane Souza de Araújo palestrou para juízes e servidores do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) sobre o tema “Pessoas com Deficiência e o Atendimento pelo Poder Judiciário”. O Webinário foi realizado na sala virtual da Comarca de Canarana, a partir de uma iniciativa do Juiz Substituto da Vara de Jurisdição Plena, Felipe Consonni Fraga. 

O Magistrado, que assumiu a unidade de Canarana – localizada no centro norte baiano – em dezembro do ano passado, sugeriu a realização do evento com o intuito de capacitar juízes e servidores sobre barreiras atitudinais e inclusão das pessoas com deficiência. O convite para participação foi estendido para os Juízes Substitutos e equipes, principalmente da terceira região da Corregedoria das Comarcas do Interior.  

A Juíza Elbia discutiu com os participantes a Resolução n° 401 do CNJ, de junho deste ano, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. 

“O evento foi um sucesso, durou cerca de duas horas. Foram feitas várias perguntas e focamos nos aspectos práticos, no esclarecimento de dúvidas para saber como lidar com o tema no dia a dia”, avaliou o Juiz Felipe Consonni Fraga.