Agência de Notícias

Em aderência à 31ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, ocorrida de 24 a 28 de novembro, a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Juazeiro intensificou os trabalhos de impulso processual, bem como a realização de programas no âmbito da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. 

No período, foram realizadas 32 audiências de instrução e julgamento e 25 de acolhimento à vítima, o que demonstra total compromisso e empenho voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher na cidade. 

Ainda no contexto da Semana, o Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento visitou a recém-inaugurada sala de acolhimento da nova base operacional da Ronda Maria da Penha de Juazeiro, ambiente destinado a proporcionar mais conforto e segurança às mulheres vítimas de violência. O projeto, resultado da parceria entre toda a rede de proteção do município, foi financiado com valores recolhidos a título de multas impostas aos agressores em medidas protetivas. 

Também foi confirmada a parceria entre a Vara de Violência Doméstica e a Delegacia de Atendimento à Mulher, com apoio da Rede de Proteção à Mulher e o Sebrae, para fins de equipar e transformar o auditório da delegacia em sala de aula para fins de realização de cursos de capacitação destinados às vítimas de violência, projeto igualmente financiado com valores recolhidos a título de multas impostas aos agressores em medidas protetivas. 

Inicialmente, estão sendo oferecidos os seguintes cursos: 

Curso Designer de Sobrancelhas: 

Período de 1° a 5/12/2025 

Local: Auditório da Deam 

Horário: 14h às 17h 

Vagas: 15 assistidas 

Inscrição e Materiais gratuitos. 

Curso Epilação: 

Período: 8 a 12/12/2025 

Local: Auditório da Deam 

Horário: 14h às 17h 

Vagas: 15 assistidas. 

Inscrição e materiais gratuitos. 

A implantação dos projetos reforça a parceria promovida pela Rede de Proteção à mulher de Juazeiro e reafirma o compromisso da busca por uma justiça mais eficiente e comprometida com a promoção de políticas públicas integradas de enfrentamento à violência contra a mulher. 

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual participam os tribunais do país, com o intuito de ampliar o acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.  

Durante a Semana, a Corte baiana promoveu diversas ações voltadas ao combate da violência contra à mulher, como o 1º Prêmio Narrativas que Salvam que buscou valorizar produções jornalísticas que tenham contribuído para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio.   

Outra iniciativa do TJBA foi a realização de um mutirão de audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que envolveu cinco unidades judiciárias especializadas no tema e pautou 596 processos. 

E por fim, ocorreu um seminário voltado a atuação do Oficial de Justiça em situações de violência doméstica, que trouxe palestras e uma mesa redonda para discutir a temática. Na oportunidade, foi anunciado o lançamento do Programa de Formação Continuada dos Oficiais de Justiça.