Agência de Notícias

A Vara Crime da Comarca de Paramirim, instalada em 30/06/2021, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, realizou a sua primeira sessão do Tribunal do Júri, no dia 14 deste mês, sob condução do Juiz de Direito Substituto, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho.

A sessão foi realizada observando a regulamentação prevista no Ato Conjunto nº 23/2021, do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que regulamentou o retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri, após o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Durante toda sessão, foi obrigatório o uso de máscaras e higienização das mãos, com controle de acesso ao Salão do Júri.

O Juiz, nomeado para o cargo na atual gestão, em dezembro de 2020, foi designado para atuar na comarca desde o dia 26 de abril de 2021. Foi o primeiro julgamento na Corte Popular presidido pelo magistrado. A última sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca ocorreu em 29/05/2017. Até o final do ano, o Tribunal do Júri de Paramirim já possui mais duas sessões pautadas.

O julgamento teve início às 13h, após a realização dos sorteios dos membros componentes do Conselho de Sentença, sendo finalizado às 3h do dia seguinte (15/09). A instrução contou com a tomada de depoimento da vítima, a inquirição de nove testemunhas e o interrogatório do réu. Em seguida, a acusação e a defesa proporcionaram cinco horas de debates, incluindo réplica e tréplica. Finalizados os debates, foram lidos os quesitos para os presentes, sem retificações pelas partes.

A votação dos jurados aconteceu na sala secreta e o ato foi finalizado com a leitura da sentença em Plenário. O acusado foi absolvido dos delitos de homicídio qualificado, por feminicídio, na forma tentada, e dano qualificado.

Participaram da sessão os Promotores de Justiça, Karina Costa Freitas e Thomas Bryann Freitas do Nascimento; os Advogados de defesa, Antônio Gilvandro M. Neves, Wilton Xavier Cardoso e José Wilson Domingues; e a Diretora de Secretaria, Vanessa Mendes do Nascimento. O Conselho de Sentença foi formado por cidadãos do município sede da comarca (Paramirim).

No encerramento, o Juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho agradeceu aos servidores da Vara Crime da Comarca de Paramirim: Ana Luísa Barbosa Souza Azevedo, Elaine Magalhães Chaves, Marli Xavier de Almeida, Jucileide Oliveira da Silva e Rita de Cássia Santos Silva, que participaram dos atos de organização da Sessão; aos Oficiais de Justiça Alberto Rubens Silva, Jailton Alves Carneiro, Joaquim Manoel Neto e Marco Antônio Santos Lopes; e ao Administrador do Fórum, Antônio Adailson de Oliveira Pereira; além de todos aqueles que participaram do controle, organização e apoio logístico do ato.