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Por muito tempo o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, residiu na cidade de Paramirim, no sertão baiano. Na quarta-feira (30), retornou para o município para celebrar a ampliação dos serviços judiciais. O Desembargador Presidente reinaugurou o Fórum Arnaldo Almeida Alcântara e instalou uma Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, na Comarca de Paramirim.

“Eu tenho uma vinculação afetiva e amorosa com Paramirim indissolúvel, porque estudei no velho colégio de Paramirim. Para mim, é de uma importância sobrelevada estar hoje aqui inaugurando a Vara Criminal em Paramirim e uma sala de escuta e depoimentos especiais”, disse o Presidente. Antes, o Desembargador declamou um poema que escreveu para sua cidade amada.

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Na oportunidade, o Prefeito do Município, Gilberto Martins Brito, ressaltou a importância da reinauguração do fórum e instalação da unidade para a cidade.”Estamos externando a nossa alegria, a nossa satisfação. Não somente pela reforma física da estrutura, mas, sobretudo, pela ampliação da prestação de serviço do Judiciário na Comarca, tendo um juiz jovem à frente e uma promotora jovem como fiscal da lei, lutando para o bem da sociedade”, afirmou o gestor municipal.

O imóvel do fórum, que possui uma área de 551 metros quadrados aproximadamente, foi beneficiado com sala de depoimento especial; criação de novo depositário próprio; adequação de acessibilidade com a criação de banheiro para pessoas com necessidades especiais; modernização da climatização; salão do júri; piso do estacionamento intertravado; reforma e revitalização dos banheiros; e modernização da rede de esgotamento sanitário.

Cabe destacar que um dos compromissos da gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade é a valorização do Primeiro Grau de Jurisdição, sendo assim, o Chefe do Judiciário baiano já nomeou 50 novos juízes substitutos que estão em atividades e outros 48 que tomaram posse nesta segunda-feira (05/07). Dentre os juízes que iniciaram recentemente suas atividades, está o novo Juiz de Direito Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho que assumiu a Comarca de Paramirim. “Agradeço, portanto, à gestão do Desembargador Lourival, pelo ato de nomeação dos novos magistrados demonstrando o seu compromisso com a atividade jurisdicional e com os jurisdicionados, na busca do aparelhamento e do crescimento do Poder Judiciário da Bahia”, afirmou o Magistrado.

Na oportunidade, o Presidente do PJBA também enfatizou algumas ações realizadas na Corte baiana, como a nomeação dos juízes substitutos, a iniciativa da inserção de estágio para estudantes de direito pós-graduação, a nomeação de 148 servidores e o pagamento de precatórios.

O Desembargador Presidente descerrou a placa da nova conquista da comunidade de Paramirim com o Prefeito do Município Gilberto Martins Brito e o Juiz de Direito da Comarca, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho. Em seguida, foram realizadas visitações às novas instalações, com o devido distanciamento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Antes do descerramento da placa, a Servidora Vanessa Mendes do Nascimento, Diretora da Secretaria da Comarca de Paramirim, fez a leitura da ata da instalação e foram coletadas as assinaturas das autoridades presentes.

Prestigiaram a cerimônia, a Promotora de Justiça, Karina Costa Freitas; Promotor de Justiça de Guanambi, Jailson Trindade Neves; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Brumado, Cléber Lima Dias; Prefeito do Município de Caturama, Paulo Humberto Neves Mendonça; Presidente da Câmara Municipal de Paramirim, Vereador Fernando Rogério Oliveira Viana; Vice-Prefeito de Paramirim, João Ricardo Brasil Matos; Prefeito do Município de Érico Cardoso, Devisson Mendonça Azevedo; Vice-Prefeito de Caturama, Antônio Leão Bonfim; Vereadora, Elida Mendonça Azevedo, representando o Presidente da Câmara Municipal de Érico Cardoso; Comandante da 16 CIPM, Major PM Cleise Delfino da Costa; e a Delegada da Polícia Civil, Maria Helena da Silva Teixeira.

Representando o PJBA, participaram do ato a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, Cel. PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti.

Inaugurações – Esta semana, o PJBA instalou outras cinco unidades judiciais no interior, além da reinauguração de fóruns. Na segunda-feira (28/6), foi a cerimônia de instalação de duas novas unidades judiciais, nas áreas de Família e Fazenda Pública, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, que também contou com a presença do Presidente PJBA. Na terça-feira (29/6), foi a vez das solenidades de instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública em Brumado e em Livramento de Nossa Senhora. Em Livramento também houve a reinauguração do fórum, inauguração da sede e instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

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