Agência de Notícias

A Comarca de Porto Seguro, distante 630 quilômetros da capital baiana, está em festa. No dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, a unidade conseguiu com que quatro crianças fossem adotadas. Uma menina e três meninos ganharam uma nova família. 

Na avaliação do Titular da Vara da Infância (VIJ) do município de Porto Seguro, Juiz Rogério Barbosa de Sousa e Silva, todas as etapas foram bem sucedidas. “Foram muito bem conduzidas pela equipe, tanto pela interprofissional quanto pela Secretaria do Juízo, tendo superado a expectativa pela tranquilidade com que foram executadas. Os menores já se encontravam destituídos e inseridos no Sistema Nacional de Adoção (SNA), o que facilitou o trâmite do processo”, relatou.  

Normalmente, o prazo, a contar da proposição da ação até a saída da sentença, é de seis meses ou mais. No processo de adoção das quatro crianças, a equipe conseguiu reduzir esse tempo para 45 dias. “A diferença é que aqui, já na ação anterior de destituição, procuramos no SNA as famílias habilitadas e já deferimos a guarda das crianças”, explicou o Juiz. 

Para impulsionar as doações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou no dia 24/05 a ferramenta busca ativa nacional. Um mecanismo capaz de fazer com que crianças aptas à adoção, que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no SNA, encontrem pretendentes habilitados. A primeira fase permitirá que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes aptas para busca ativa e, posteriormente, a ferramenta abrirá espaço para que os próprios pretendentes consultem todas as crianças e adolescentes disponíveis para busca ativa. 

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) reconhece a importância de todos os envolvidos no processo de adoção. Juízes, servidores, pretendentes, instituições, juntos constroem a ponte para tornar esse ato de amor realidade. 

Descrição da imagem:  Mesa com bolo e balões rodeada por pessoas sorrindo [fim da descrição]. 

#Pracegover #Pratodosverem 

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