Agência de Notícias

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou, na quinta-feira (8), o Fórum Arthur de Azevedo Machado – da Comarca de Valente, distante 250 quilômetros da capital baiana. O evento foi marcado também por três importantes inaugurações: a do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); a Sala Passiva de Videoconferência – unidades do Poder Judiciário direcionadas ao cidadão e a sala de depoimento especial. A primeira, voltada para mediação de conflitos, a segunda, para a ampliação do Juízo 100% Digital, e a terceira, para crianças e adolescentes vítimas de violência.

O Juiz Assessor da Presidência para Magistrados, Ícaro Almeida Matos, abriu os pronunciamentos da cerimônia, que reuniu na Mesa de Abertura, além do Presidente do PJBA e de membros do Tribunal baiano, autoridades políticas locais e da Polícia Militar.

O Juiz, ao falar sobre o papel do Poder Judiciário, destacou o Cejusc como instrumento de pacificação. “É missão do Judiciário executar políticas que tratem os problemas jurídicos e os conflitos de interesses da nossa sociedade. Nesse cenário, os métodos de conciliação e mediação possibilitam as próprias partes envolvidas, encontrarem a solução dos seus problemas”, ressaltou.
“Estamos aqui, também, para inaugurar a quinta sala passiva do estado da Bahia, simbolizando o início de uma nova era que é a implantação do Juízo 100% Digital”, disse a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. A Magistrada explicou o funcionamento dessa modalidade, a qual por meio da tecnologia, permite que todos os atos processuais aconteçam de forma remota.

As salas passivas, no âmbito do Juízo 100% Digital, permitem aos “excluídos digitais” – pessoas sem acesso à internet – terem a possibilidade de participar de audiências e acompanhar o andamento do processo. Uma forma de inclusão digital; de aproximar o Judiciário do cidadão; e de obter a solução mais rápida do conflito.

O Prefeito Ubaldino Amaral Oliveira, durante seu pronunciamento, enfatizou a importância da inauguração da sala e parabenizou o Tribunal baiano e os membros do Fórum da Comarca local. “Valente recebe uma sala de conciliação. Está de parabéns. Obrigada ao Tribunal e aos membros desse Fórum”.

Seguindo na mesma direção sobre a solução de conflitos, a Diretora do Fórum, Renata Furtado Foligno, registrou o empenho de todos na concretização do Cejusc e da Sala Passiva. “Sempre foi um anseio meu e dos servidores. A gente fazia os processos de forma bem precária e agora teremos a sala do Juízo 100% Digital”. No final agradeceu ao Presidente do PJBA pelo total apoio e pela reforma geral no Fórum da Comarca. “…Isso não poderia ter sido realizado sem o esforço e o apoio do Desembargador Nilson, que só vem apoiando e concretizando os anseios da Justiça de Primeiro Grau”.

O Presidente do PJBA, Nilson Soares Castelo Branco, valorizou, entre outros, o trabalho das mulheres na busca por uma sociedade harmoniosa. “O nosso Tribunal é um Tribunal plural. Aqui na Mesa de Abertura temos isso, diferença etária e de gênero”. O Desembargador frisou a importância das mulheres no exercício da judicatura e da gestão. No final enalteceu o trabalho dos servidores e magistrada da Comarca e entregou cinco computadores novos e uma webcam.

Confira o vídeo do evento:

Estiveram presentes, entre outros, a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a Diretora do Fórum Arthur de Azevedo Machado, Renata Furtado Foligno; o Prefeito Ubaldino Amaral Oliveira; o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Salomão Resedá; o Desembargador Manoel Carneiro Bahia de Araújo; o Assessor das Corregedorias das Comarcas do Interior, Juiz Cássio Miranda; o Assessor Especial da Presidência I Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; o Presidente da OAB –Bahia de Conceição do Coité, Enrico de Araújo Pereira; o Vice-Prefeito do município de Valente, José Robson Duarte Cunha; o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Vereador Guttemberg Cunha dos Santos; o Comandante da 5ª Companhia da PM, Capitão Laerte Alves; e o Procurador do Município de Valente, Antônio de Jesus.

Descrição da imagem: Integrantes do PJBA em posição para o descerramento da placa de reinauguração do Fórum [fim da descrição].

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