Agência de Notícias

Apresentar os resultados obtidos durante mutirões e questões relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses foram os objetivos das reuniões mensais dos grupos Comissão Colaborativa e do Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizadas na segunda-feira (02), na sala de reuniões da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Especiais (AEPII).

Durante a reunião da Comissão Colaborativa, foram apresentados os resultados do mutirão nas Comarcas de Nazaré, realizado conforme o Decreto Judiciário nº 593, do dia 14 de outubro de 2019. Foram computados, na ação, 36 sentenças de mérito; 13 sentenças de extinção; 11 remarcações; quatro ausências; três óbitos; uma litispendência; 47 audiências realizadas; 43 perícias, e uma decisão proferida (termo de curatela provisório).

Além disso, foram divulgados os dados do Grupos de Eficiência Cível e Criminal nas comarcas do interior. Na Vara Cível de Formosa do Rio Preto e Poções, em setembro, foram feitos 270 despachos, 54 decisões e 66 julgamentos. Em outubro, os números são: 115 despachos, 62 decisões e 15 julgamentos.

Na Vara Crime das cidades de Inhambupe, Cipó, Formosa do Rio Preto e Antas, em setembro, foram 388 despachos, 93 decisões e 307 julgamentos. Em outubro, 681 despachos, 42 decisões, 267 julgamentos.

A próxima reunião da Comissão Colaborativa está marcada para 21 de janeiro, às 10h.

Criada pelo Decreto Judiciário nº 1.129, de 14 de dezembro de 2016, a Comissão Colaborativa foi instituída para proposições, diagnóstico e enfrentamento das demandas relativas à justiça de 1º Grau. O grupo é composto por membros do TJBA e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Fazem parte a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos; Assessor Especial da Presidência, Juiz Humberto Nogueira; Coordenador dos Juizados Especiais (Coje), Juiz Paulo Chenaud; Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça, Juiz Moacir Reis Fernandes Filho; Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Juiz Aldenilson Barbosa dos Santos; e a Juíza Rosemunda Souza Barreto Valente.

Também compõem o grupo, o Juiz Glauco Dainese de Campos; o Juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga; a Secretária de Gestão de Pessoas, Leila Lima Costa; a Diretora de Primeiro Grau, Mariana da Silva Larangeira; os advogados, Adriano Ferreira Batista de Souza, Thais Bandeira Oliveira Passos e Ilana Kátia Vieira Campos, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia.

TPU – O Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas se reuniu às 15h, no dia 02, e tratou sobre o envio do Ofício n.º 203 e 204/2019, em 25 de novembro, para magistrados e servidores sobre as atualizações da TPU na área de saúde. Também foi abordada a solicitação de inclusão, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do art. 216B do Código Penal no TPU do CNJ e a solicitação de inclusão do assunto injúria racial foi submetida a votação pelo CNJ.

O Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas é responsável pela manutenção e aperfeiçoamento das tabelas processuais no TJBA, e deve observar as atribuições estabelecidas no Ato Conjunto nº. 14/2017, bem como na Resolução nº. 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

O grupo é composto pela Assessora Especial da Presidência, Juíza Rita Ramos; pelo Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência, Juiz Joséfison Silva Oliveira; pelo Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça, Juiz Moacyr Pitta Lima; pelo Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Juiz Paulo Roberto Santos Oliveira; Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos; Juiz Anderson de Souza Bastos; Juíza Júnia Ribeiro Dias, Juíza Marielza Brandão Franco, Juiz Roberto José Lima Costa; pela Diretora de Primeiro Grau, Mariana da Silva Larangeira; pelo Secretário de Planejamento e Orçamento, Pablo Roberto Nascimento Moreira; e pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leandro Sady Rodrigues.